Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 SOMENTE PODERIA SER REALIZADA APOS ESTE JUIZO RECONHECER A NECES SIDADE DESTA DESCONSIDERACAO. PORTANTO, AVANCANDO A EXECUCAO CONT RA BEM PARTICULAR DE UM DOS SOCIOS, DEVO RECONHECER A NULIDADE DA CONSTRICAO E DESCONSTITUIR ESTE ATO QUE AFRONTA DIREITO DE TERCE IRO. CONTINUANDO, REGISTRO QUE A DISCUSSAO SOBRE A NULIDADE DA SE NTENCA CONDENATORIA POR FALTA DE CITACAO D

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 CIA DE CONCILIACAO, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA PARTE AUTORA, MESM O QUE DEVIDAMENTE INTIMADA (FLS. 29/31), COMO SE VE TERMO DE AUDI ENCIA DE FL. 34. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO SABE-SE QUE A ACAO DE ALIMENTOS TEM RITO ESPECIAL, DETERMINADO NA LEI 5.478/ 1968, SENDO CERTO QUE O NAO COMPARECIMENTO DO AUTOR A AUDIENCIA D E CONCILIACAO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PE

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1038 pelo Defensor Dativo, que apresentou a Defesa Pr?via, ?s fls. 85, compareceu a audi?ncias (fls. 107, 120, 128), apresentou alega??es finais, ?s fls. 132/135. Concluindo-se n?o h? que se falar em nulidade do processo por defici?ncia de defesa, se n?o houve a real demonstra??o do preju?zo, j? que da an?lise dos autos restou evidenciado que o direito de defesa do r?u foi exercitado em sua plenitude,