Diário Oficial ● 04/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.203 Segunda-feira, 4 DE MAIO DE 2020 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 27 de abril de 2020 GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral de Contas Protocolo: 543973 PORTARIA N° 108/2020 MPC/PA O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 2º c/c art. 12, I, da Lei Complementar nº 09, de 27/01/1992; CONSIDERANDO que o artigo 47 e o § 5º do artigo 48 da Lei nº 8.891, de

Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Nº Processo PROAD: 201805000104635 Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 técnica para executar os serviços contratados, cumpriu com as exigências contratuais, atendeu com eficiência os chamados e necessidades de manuteção dos equipamentos, não tendo nada que a desabone” (evento nº 13). Outrossim, houve a manifestação de interesse da contratada acerca da prorrogação pelo período de 12 (doze) m

Diário Oficial ● 13/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2021 Elemento: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 0101 – Recursos Ordinários Ordenador responsável: César Bechara Nader Mattar Júnior Endereço da Contratada: Residencial Jardim Ananindeua QD K, nº 97, Bairro Centro, Ananindeua-PA, CEP 67030-855, telefone: (91) 3255-4175/ (91) 981373167, e-mail: [email protected]. Protocolo: 691715 diário oficial Nº 34.669  125 Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.128.1494.8943

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

164 „DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 RESOLVE: Art. 1º Instaurar Procedimento Administrativo Sancionatório, com o propósito de apurar a responsabilidade da empresa E.C.E - EIRELI, nas ocorrências relatadas no preâmbulo desta Portaria e nos autos do processo 2020/513954, e de sugerir, se for o caso, a aplicação de sanções cabíveis nos termos SUHYLVWRVHPOHLHQRLQVWUXPHQWRFRQWUDWXDOFRPRDVHJXLUHVSHFL¿FDGR a – descrição sumária dos fatos: não cumprimento/cumprimento irregular

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.923 ERRATA . ERRATA Núm. do Termo aditivo: 2º Núm. do Contrato: 103/2021-MP/PA. Núm. da Publicação: 779362, DOE: 34.917, 01/04/2022. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa NORTE PROTEÇÃO LTDA. Onde se lê: Vigência do Aditamento: 17/06/2022 a 24/12/2022. Leia-se: Vigência do Aditamento: 17/06/2022 a 15/10/2022. Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça. Protocolo: 780906 . TERMO ADIT

Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 AUTOMATIZADOS, INSTALADOS NOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM FORNECIMENTO, SEM ÔNUS PARA O MPPA, DE PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - LOTE VI – NORDESTE III. Data da Assinatura: 11/07/2019. Vigência: 12/07/2019 a 11/07/2020. Valor Global: 4.940,04 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Classificação: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da Infraestrutura Fí

Diário Oficial ● 23/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A Pregoeira designada no processo nº 2020/925242, comunica a suspensão do Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - MPC/PA, previsto para abertura da sessão no dia 24/02/2021 às 09:30 horas, cujo objeto é a aquisição de 08 (oito) aparelhos de telefonia móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), bem como condições estabelecidas no instrumento convocatório, por necessidade de apreciação de pedid

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33761 Justificativa do Aditamento: Prorrogação dos prazos de vigência e execução, nos termos do art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 13/12/2018. Vigência do Aditamento: 06/01/2019 a 05/02/2019. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.092.1434.8325; Elemento de Despesa: 3390-39; Fonte: 0101. Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 393535 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2. Núm.

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33746 PORTARIA Nº 2315/2018-GAB/SEMAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 OBJETIVO: AOS TÉCNICOS PRESTAREM APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: SÃO JOÃO DA PONTA/

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022 Nível Fundamental - - - - - - - Nível Médio - - - - - - TOTAL 3 - - - - - - - Nível Fundamental - - - - - - - TOTAL 3 - - - - - - - 1.819,67 CARGOS COMISSIONADOS Com Vínculo 11 376,53 495,51 332,83 15,68 440,94 1.661,49 CARGOS COMISSIONADOS - Sem Vínculo 20 149,35 175,23 62,09 37,61 122,11 546,39 Com Vínculo 11 413,68 572,01 371,41 15,68 446,89 TOTAL 4 3