Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR.PROCESSO: 0277934.35.2015.8.09.0087 APELAÇÃO CÍVEL N. 277934.35.2015.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA APELANTE : MUNICÍPIO DE ITUMBIARA APELADA : LIZANDRA SANTOS DE OLIVEIRA RECURSO ADESIVO RECORRENTE : LIZANDRA SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : MUNICÍPIO DE ITUMBIARA RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE COBRANÇ

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR.PROCESSO: 0277934.35.2015.8.09.0087 COBRANÇA. CONTRA-TO TEMPORÁRIO. CÁLCULO. HORAS EX-TRAS. HABITUALIDADE NO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E NOTURNO. FÉRIAS. VALOR DA REMUNERA-ÇÃO. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLI-CA. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁ-RIOS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA MANTI-DA. 1. Ausente qualquer fundamentação apta a sustentar a nulidade d

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 260249-75.2015.8.09.0164 679 USUCAPIAO FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DE MELO CARLOS EDUARDO TEIXEIRA FURQUIM DE CAMPOS SANDRA LUCIA FURQUIM DE CAMPOS VERA LUCIA FURQUIM DE CAMPOS MARA LUCIA DUCLOS CLAUDIA LUCIA FURQUIM

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 L. HORARIOS ADVOCATICIOS. REDUCAO. 1 - A OBRIGATORIEDADE DA UNIAO , ESTADO E MUNICIPIOS DE RESPEITAREM O PISO SALARIAL DOS PROFISSI ONAIS DA EDUCACAO DA REDE PUBLICA ESTA IMPOSTA PELA LEI FEDERAL N . 11.738/08, MORMENTE APOS O JULGAMENTO DE IMPROCEDENCIA DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) N. 4167, EM 06/03/2011. 2 O PAGAMENTO DO PISO DEVE SER FEITO COM BASE NO

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 EXEQUENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA ASSISTENTE LITIS : ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO ADV EXEQTE : 43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA ADV ASSISTENTE L : 43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA A QUANTIDADE DE CUSTAS DE LOCOMOçãO DO OFI CIAL DE JUSTIçA NECESSáRIAS AO ATO: 01 PARA CADA CITANDO OU IN

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 303364-69.2003.8.09.0164 ( 200303033643 ) : 17180 : COBRANCA : JOAO VIEIRA DOS SANTOS LUCIMAR CAITANO VIEIRA REQUERIDO : CLESMO OLIVEIRA SOARES ANTONIO MANOEL PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 19737 DF - ROBERTO LEITE SEIBERT POZZATTI 22393 GO - LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ 3750 DF - EDNOLIA RORIZ MARQUES CARDOSO 36147 GO - CARL

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O E O NECESSARIO TRATAMENTO PSICOLOGICO. DESDE JA, OFICIE-SE NOVA MENTE AO CRAS, PARA CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO E DO TRATAMENT O PSICOLOGICO, INSTRUINDO O EXPEDIENTE COM COPIA DESTA DECISAO E DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: DECISAO (FLS. 58/59), OFICIOS (FLS. 62, 80 E 87), RELATORIO SOCIAL (FLS. 76/77), RELATORIO INFORMATIVO ( FLS. 88/89) E DO PARECER MINISTERIAL (FL.

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PRISAO CIVIL, PELO PRAZO DE 3 (TRES) MESES, ALEM DO PROTESTO JUDI CIAL (ART. 528, 3 DO CPC/2015). SOMENTE A COMPROVACAO DE FATO QUE GERE A IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE PAGAR JUSTIFICARA O INADIMPLE MENTO (ART. 528, 2 DO CPC/2015) . ESCLARECA AO EXECUTADO QUE POR FORCA DO ART. 528, 7 DO NCPC, O DEBITO ALIMENTAR QUE AUTORIZA A P RISAO CIVIL DO DEVEDOR COMPREENDE AS 3 (TRES)

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ALQUER DESTES ENTES E DE RECEBER QUALQUER BENEFICIO FISCAL OU CRE DITICIO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS O PRIMEIRO E DE 03 (TRES) AN OS O SEGUNDO, CONTADOS DO RECEBIMENTO DOS OFICIOS PELOS RESPECTIV OS DESTINATARIOS. OFICIE-SE, AINDA, O ATUAL CHEFE DO PODER EXECUT IVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO VALOR DA REMUNERA CAO RECEBIDA PELO SECRETARIO DE ADMINISTR

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ELLEN CARNEIRO VALE CRISTOVAO DO VALE ADV REQTE : 34721 GO - ROBSON NEVES CANEDO ADV REQDO : 40683 GO - FERNANDO CARNEIRO VALE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE MORRINHOS 2 VARA CIVE L, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROTOC OLO N: 201600403985 - D E S P A C H O - CONSIDERANDO POSSIVEL INT ERESSE DE INCAPAZ (INTERDICAO), DET