Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região VALTER MARTINS FERREIRA (Espólio de) ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 9588/ES) COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA MILENA GOTARDO COSME(OAB: 19148/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 17 - CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS - CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 RIO DE JANEIRO,26 de Agosto de 2015 FABIO FREITAS DE AGUIAR 1618 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E. TRT. Intimação Processo Nº RTOrd-0011128-88.2014.5.01.0061 RECLAMANTE LUIZ FERNANDO TANNURE GONZALEZ ADVOGADO CARLOS FARIA JUNIOR(OAB: 141910/RJ) ADVOGADO ODILON PINTO DE VASCONCELLOS NETO(OAB: 140470-D/RJ

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 99 metropolitana, legalmente instituída, com condições de vida muito improcedente a pretensão, revogar a liminar outrora concedida; próximas - Súmula 6, X, do C. TST. condenar o autor ao pagamento de honorários de advogado em Nega-se provimento". favor do réu, arbitrados em 10% sobre o valor da causa; Quanto às vulnerações apontadas (aos arts. 461 e 818 da CLT

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1592 AUDIÊNCIA AUTOR.*** 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o número de cada chave de acesso (acima) na página do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do http://pje.trt1.jus.br/primeirogr

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUCIANA BULLAMAH STOLL(OAB: 102862/SP) MARCIO LUIZ COLODETTE ROBSON LUIZ D ANDREA(OAB: 8761/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO LUIZ COLODETTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Processo Nº AR-0000407-85.2015.5.17.0000 Complemento Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 815 990.08.019932-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.: Lopes da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Honório da Silva e outro - Deram provimento à apelação do Ministério Público para condenar os acusados Bruno Honório da Silva e João Marcos Gaspar

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 60 objetivando a aprovação de cláusulas contidas na pauta setor da construção pesada no ES, as formas de reajustamento dos reivindicatória da categoria profissional. contratos administrativos de obras públicas objeto das licitações. Inicial (ID 589bd8e), acompanhada de procuração (ID 4fb2c97) e Por fim, tratou acerca da pauta reivindicatória. documentos. R

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 105 réplica, não há espaço para que a impetrante possa se manifestar sobre o fato alegado pelo litisconsorte passivo - alienação fiduciária Sustentação oral da Dra. Daniele Pela Bacheti, pelo Litisconsorte. dos bens dados em garantia do juízo - de maneira que não há como enfrentar tal fato, sob pena de malferimento dos princípios do Presença do Dr Ederson Deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 520 AGRAVO REGIMENTAL 759.307.5/1 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): SERMED - SERVICO MEDICOS HOSPITALARES S.C. LTDA AGDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - (D11) (...) ADMITO O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (A) DES. PRES. DA SEÇÃO DE DIR. PUBL. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 2319 PROCESSO :0001726-75.2011.8.26.0696 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Valter David da Costa EXECTDO : Marcos Antonio Alves de Souza VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001727-60.2011.8.26.0696 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Valter David da Costa EXECTDA : Natiara Rodrigues Torres