Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PUNTUALI - CONSTRUTORA LTDA GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) VALTER OLIVATO FILHO GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) PUNTUALI - CONSTRUTORA LTDA GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) ANDRE LUIS ALVES RENATA CASSIA PALLA

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO VALTER OLIVATO FILHO GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) PUNTUALI - CONSTRUTORA LTDA GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) ANDRE LUIS ALVES RENATA CASSIA PALLARO DE ANDRADE(OAB: 277335/SP) JOSE ROBERTO DOS SANTOS GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 1399

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 base no § 2º do art. 1026 do NCPC, se considerados protelatórios e RÉU ADVOGADO manifestamente infundados. RÉU Intimem-se as partes. ADVOGADO 10728 VALTER OLIVATO FILHO GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) JULIO CESAR DA SILVA PINTURAS ME ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA(OAB: 335769/SP) CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 3907 termos da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO Sessão de julgamento extraordinária por videoconferência realizada JUSTIÇA DO em 09 de março de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJCR 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Gerson Lacerda Pistori e Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (convocada

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO prevista constitucionalmente - art. 5º, LXXVIII -, os bens dos sócios que se beneficiaram da mão-de-obra do trabalhador devem arcar AGRAVANTE ADVOGADO com a execução, se não suportada pela empregadora pessoa AGRAVADO ADVOGADO jurídica. Neste sentido, decidiu esta Câmara no processo nº 001051130.2015.5.15.0118, de relatoria da Exma. Desembargadora Thelma AG

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 DENEGO seguimento ao recurso de revista. 2. GILBERTO LOPES THEODORO (SP - 139970) Publique-se e intimem-se. 2. ADRIANO JACOBS NUNES (SP - 357057) 1051 Campinas-SP, 20 de outubro de 2021. Recorrido(a)(s): 1. JOSE ROBERTO DOS SANTOS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /sdc 2. PUNTUALI - CONSTRUTORA LTDA 3. MAURO DO

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO salário, ainda que a verba em questão tenha sido substituída pelo auxílio-alimentação e paga com habitualidade, tendo em vista a AGRAVADO disposição expressa da lei instituidora do benefício (Lei Estadual nº ADVOGADO 8.975/94), que deve ser observada pela Administração Pública AGRAVADO ADVOGADO devido à sua submissão ao princípio da legalidade, insc

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 3916 Assegurado o direito de defesa aos sócios integrantes do polo LUIZ ANTONIO LAZARIM passivo da execução em decorrência da aplicação da teoria de Desembargador Relator desconsideração da personalidade jurídica do empregador, resta CAMPINAS/SP, 16 de abril de 2021. afastada a caracterização de ofensa ao princípio do devido processo legal e ao direito de amp

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA(OAB: 335769/SP) JOSE ROBERTO DOS SANTOS GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) PUNTUALI - CONSTRUTORA LTDA GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) VALTER OLIVATO FILHO GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) JULIO CESAR DA SILVA PINT

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Oportuno ressaltar que a decisão interlocutória proferida pelo AP-0001612-70.2013.5.15.0067 - 2ª Câmara Regional não contraria súmula ou orientação jurisprudencial do Lei 13.467/2017 TST, que justifique o cabimento do recurso de revista de imediato, Recorrente(s): 1. VALTER OLIVATO FILHO não se enquadrando na exceção prevista na alínea "a" da Súmula 2. JOSE