Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002770-75.2019.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANDA LUCIA SILVEIRA ANSELMO ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002771-60.2019.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DA APARECIDA DOS SANTOS VIANA ADVOGADO: SP385746-JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GAB

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1309 398 Senhoria, na qualidade de advogado da parte autora, INTIMADO para no prazo de 10 ( dez) dias se manifestar acerca da contestação e documentos.”- INT. DR(S). VICENTE PINTO QUESADO . Juiz(a) Titular : FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Diretor(a) de Secretaria: JOAO MAIA NETO EXPEDIENTE nº 1248/2015 em: Quatorze (14) de Outubro de 2015 OAB CE/18255 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1)

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requisitos preenchidos SIM NÃO NÃO Integral ou Proporcional Integral - Tempo de Serviço/Contribuição 39 anos, 00 meses e 05 dias - Idade 55 anos, 01 mês e 19 dias - Carência 353 meses - Coeficiente aplicado sobre o salário de benefício 100% - Pedágio - - - Desta forma, a parte autora faz jus à aposentadoria por tempo de contribuição na modalidade integral. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o Réu a: - RECO

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1495 426 com arrimo nos fundamentos elencados nas linhas precedentes...”.”- INT. DR(S). ANTÔNIO DE MORAES DOURADO , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA . Juiz(a) Titular : FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Diretor(a) de Secretaria: JOAO MAIA NETO EXPEDIENTE nº 3420/2016 em: Dois (02) de Agosto de 2016 OAB RS/30264 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 420-64.2012.8.06.0188/0 - BUSCA E APREENSÃO EM A

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1435 400 apresentar contestação no prazo legal ou dizer porque não o fez, sob pena de ser comunicado a Ordem dos Advogados do Brasil.”- INT. DR(S). CARLOS CÉSAR DIOGENES PINHEIRO FILHO . Juiz(a) Titular : FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Diretor(a) de Secretaria: JOAO MAIA NETO EXPEDIENTE nº 1990/2016 em: Nove (09) de Maio de 2016 OAB CE/27013 / Seq. 1 1 OAB CE/25412 Seq. 1 1)

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurada do Regime Geral de Previdência Social, bem como por restar afastada a diferenciação estabelecida pelo Decreto 3.048/99 no tocante ao modo como se deu a dispensa, se por justa causa ou a pedido, reiterando-se que a disposição extrapola os limites de texto legal. - Eventual debate acerca da dispensa de empregada gestante, com todos os argumentos que lhe são inerentes, como a remissão ao artigo 10 do ADCT, será travada na esfera trabalhista, não se olvidando que o resultado, caso

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante da procedência da ação, oficie-se à agência do INSS para que cumpra a obrigação de fazer imposta no julgado, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de arcar com multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) a contar da mora. As comunicações administrativas, tais como: indicação de dia, hora e locação de perícia médica e ou de reabilitação/readaptação, atinentes à relação entabulada entre o INSS e seu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 03306081 Gilson Soares de Oliveira – PEB – 2 Conceicao de Ipanema - 6 - 04/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 10851939 Roseli Gregorio – EEB – 1 - Pouso Alegre - 6 - 28/02/2015 A 05/03/2015 - 158.I 38ª SRE - Uba, 06116164 Maria Neuza Horacio Ferreira – ASB – 1 Uba - 40 - 24/01/2015 A 04/03/2015 - 158.I Metropolitana B, 02952265 Marina Paulinelli Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 28 - 04/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício Ligia Maria Alves Pereira A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede licença para acompanhar cônjuge ao funcionário: Nos termos do inciso V, do art. 1º do Dec. nº 15.077/72, e Parágrafo Único do art. 186, da Lei nº 869/52. Secretaria de Estado da Fazenda Eryka Cutrim de Carvalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 08627861 Alania Conde Prata – PEB – 2 - Pirauba - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 11693132 Fernanda Vieira Sartori – PEB – 2 - Uba - 3 - 06/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE