Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo BENITO ROBERTO BONFATTI, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 681/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mes/Ano CNPJ 04/2020 09.326.074/0001-97 04/2020 09.326.074/0001-97 02/2020 09.326.074/0001-97 01/2020 09.326.074/0001-97 04/2020 10.999.443/0001-91 04/2020 21.310.343/0001-22 04/2020 21.310.343/0001-22 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo BENITO ROBERTO BONFATTI, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 681/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mes/ Ano 12/2019 11/2019 12/2019 12/2019 12/2019 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS Data da CNPJ Razao Social Justificativa exigibilidade - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/2020 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 30/03/2020 03/2020 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 30/04/2020 12/2019 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 16/03/2020 02/2020 - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto sej

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO PMMG/9ª RPM – O Ordenador de Despesas no uso de suas atribuições justifica a quebra da ordem cronológica de pagamento, conforme motivos elencados na tabela abaixo: CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Data da Mês/Ano CNPJ Razão Social Justificativa Valor R$ Exigibilidade 11/2019 Considerando que no presente caso há relevan- R$ 4.608,30 tes razões de interesse público para que os paga- R$ 2.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO PMMG/9ª RPM – O Ordenador de Despesas no uso de suas atribuições justifica a quebra da ordem cronológica de pagamento, conforme motivos elencados na tabela abaixo: CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Data da Mês/Ano CNPJ Razão Social Justificativa Valor R$ Exigibilidade 11/2019 Considerando que no presente caso há relevan- R$ 4.608,30 tes razões de interesse público para que os paga- R$ 2.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Mes/Ano CNPJ Razao Social Data da exigibilidade 04/2020 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMPR DE ADM E TERC DE SERVICOS 05/06/2020 05/2020 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 22/06/2020 04/2020 20.809.651/0001-34 TRIUMP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Aprova, ad referendum, a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Design Gráfico – Bacharelado, Escola de Design, Campus Belo Horizonte. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art.1º Fica aprovada a reformulaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36.403 Recredenciamento da entidade mantenedora do Centro Técnico Educacional de Saúde, de Mantena. 30.393 Prorrogação do recredenciamento da entidade mantenedora do INAP – Instituto de Arte e Projetos, desta Capital. 25.542 Recredenciamento da entidade Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre Ltda., mantenedora do Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre – Ensino Fundamental e Ens