Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 09366105 Diva Maria Mendes – ASB – 1 - Conselheiro Pena - 63 18/07/2017 A 18/09/2017 COMUNICAÇÃO : 2411/2017 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11402831 Margarete da Silva Couto – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 10 - 30/04/2015 A 09/05/2015 - 158.I, 11283371 Graziela Ventura – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 05/05/2015 A 24/05/2015 - 158.I, 11403797 Lucia Mourao Ferreira – ASB – 1 - Santa Luzia - 60 - 30/04/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 12455499 Cleudilene Gomes Cardoso – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/05/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 13453576 Rosana Paz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 06/05/2015 A 04/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ventura Soares – ASP – 3 - Betim - 9 - 23/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 12212338 Carlos Henrique Furtado de Almeida – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 18/12/2014 A 06/01/2015 - 158.I, 12243754 Fernando de Souza Lima – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 28/12/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 12286886 Joao Paulo da Fonseca – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 - 26/12/2014 A 05/01/2015 - 158.I, 12487724 Luzana de Assis Moreira – AGSE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02718831 Claudia Cocate – ATB – 1 - Uba - 7 - 13/10/2014 A 19/10/2014 - 158.I, 03898632 Sonia Maria Massardi Juste – ATB – 1 - Uba - 30 - 13/10/2014 A 11/11/2014 - 158.I, 05304092 Eterna Maria Magalhaes da Cunha – ASB – 1 - Bras Pires - 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08291023 Rogerio Severino de Paula – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 13/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 0869888

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14389787 Tiago Pereira de Souza Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 12/02/2021 FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais, 11485968 Vandermon da Silva Lopes – TACT – 1 - Belo Horizonte - 12/02/2021 - , 11485968 Vandermon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INOVA-PRÓ nº 001/2017 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, neste ato representado por seu titular, Miguel Corrêa da Silva Júnior, tor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 948 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais: Dados Do Servidor Situação Atual Posicionamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 027/2020, 29 DE JULHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 386639-9 176115-4 1435883-2 907269-5 863890-0 1447165-0 1049025-8 975717-0 1120625-7 1363552-9 443613-5 1109868-8 1377995-4 1489098-2 359741-6 1341529-4 1175500-6 1378307-1 1221662-8 287252-1 1274453-8 1334848-7 058954076-92 1317276-2 1298416-7 1378735-3 1129747-0 943807-8 1329450-9 1428224-8 031385136-03 1006050-7 378316-4 1447094-2 1427139-9 1055422-8 1232845-6 081232988-03 1431797-8 IRINEU XAVIER LEÃO GABRIEL MOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC Nº 161/2018 - Substituição de Membros O Secretário de Estado de Cultura no uso da sua competência delegada por meio do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista a solicitação do presidente da comissão sindicante, RESOLVE substituir o funcionário da OSCIP João Paulo de Oliveira Santos, CPF 078.501.166-82 pelo funcionário da OSCIP Paulo da Costa Baraldi, C