Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 5 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018556-88.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: KLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA SANTOS CESAR - SP97708 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Primeiramente, expeça-se solicitação de pagamento ao perito. Tendo em vista o resultado do laudo pericial, no que concerne à produção antecipada da prova pericial, providencie a Secretaria a citação do INSS.

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003328-73.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 23 - JUIZ CONVOCADO FERNANDO MARCELO MENDES APELANTE:APARECIDO JOSE DE SOUZA PINTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUE

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O autor ajuizou anteriormente à presente ação, outra idêntica, que tramitou perante o JEF de Presidente Prudente/SP, autuada sob o nº 0003056-59.2014.4.03.6328, com o mesmo pedido e causa de pedir, o que configura coisa julgada, vez que a primeira transitou em julgado. 2. Não há como rediscutir a matéria que já foi objeto de controvérsia e pronunciamento judicial, estando, por força da preclusão máxima advinda de seu trânsito em julgado, revestida da qualidade de imutabilidade.

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 156 Intimado(s)/Citado(s): Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS - SAIED MAHMUD - SOCIETÁ TMG IMPIANTI S.R.L - TMG BRASIL AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação Responsabilidade Solidária / Subsidiária

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE:ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990, MARILEN MARIA AMORIM FONTANA - SP129045 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Tendo em vista os estritos termos do r. julgado no que tange à definição dos honorários advocatícios sucumbenciais na fase de liquidação, fixo o percentual devido a título de honorários sucumbenciais em favor do exequente em 7 (sete) por cento sobre o valor da condenação, considerando-se as parcelas vencidas até a da

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000708-81.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.000708-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA REINALDO ZACARIAS GOMES SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER e outro(a) SP156854 VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JANAINA LUZ CAMARGO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SP156

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN(OAB: 156854/SP) 541 - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE Intimado(s)/Citado(s): - TMG BRASIL AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. 5ª TurmaFicam as partes intimadas doacórdãoproferido no Processo0020443-93.2016.5.04.0124. 5ª TurmaFicam as partes intimadas doacórdãoproferido no Processo0021055-39.2017.5.04.0401. Acesso ao

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 - ORIENTAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI - PAULO CESAR DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ADVOGADO 166 REINALDO MOMBELLI(OAB: 6464/SC) SOCIETÁ TMG IMPIANTI S.R.L VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN(OAB: 156854/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SAIED MAHMUD - SOCIETÁ TMG IMPIANTI S.R.L - TMG BRASIL AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. ROT - 002

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002826-93.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP1568540A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de agravo interposto na vigênc

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000602-63.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: DALVILSON DONIZETE POLICARPO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854-A, MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DALVILSON DONIZETE POLICARPO Advogados do(a) APELADO: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980-A, VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854-A