Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2492>, bem como o art. 10, "caput", da Portaria Conjunta 99/2016, deste Tribunal. 2.2. Saliento que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 ou os ativos financeiros sejam em valor ínfimo, intime-se o credor para se manifestar. Intime-se. Cumpra-se ATENTAMENTE a presente decisão. Núcleo Bandeirante/DF, 14 de dezembro de 2018 12:32:50. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito N. 0702809-87.2018.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODRIGO SOARES BORGES. Adv(s).: DF33143 - RODRIGO SOARES BORGES. R: RENATO SAMUEL FONSECA. R: ERICA SILV

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 suspensivo, nos termos do disposto no artigo 919, caput, do Código de Processo Civil, por não vislumbrar possibilidade de dano de difícil reparação, uma vez que não houve penhora nos autos do feito executivo. Certifique-se nos autos principais. Ao embargado, para impugnação, no prazo de 15 dias (art. 920, CPC). Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 22/11/2017 às 17h59. Clóvis Moura de Sou

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 sejam impedidas de aplicar o reajuste no percentual de 131,73%, limitando-o a 59,69%, que afirma ser o correto, conforme artigo 3º, inciso II, da Resolução Normativa n. 63/2003 da ANS. É O RELATÓRIO. DECIDO. Verifico que a pretensão da parte autora se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades da tutela provisória prevista no artigo 294 e seguintes do Novo Código de Process

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 se manifestar. Intime-se. Cumpra-se ATENTAMENTE a presente decisão. Núcleo Bandeirante/DF, 7 de fevereiro de 2019 15:04:38. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito N. 0703164-97.2018.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS EMANOEL GOMES. Adv(s).: DF16605 - IRANI DE SOUZA ARAUJO LEAL FERREIRA. R: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITA

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá 1º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível DESPACHO N. 0701559-62.2017.8.07.0008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ADONILTON SANTANA DE SOUSA. Adv(s).: DF54481 - AMANDA CAROLINE DA SILVA, DF55392 - THANIA REGINA BAYMA DE AGUIAR. R: LUIS CARLOS CHAVES. Adv(s).: DF38098 - RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA. Número do processo: 07

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 do pagamento, e até a destinação do mesmo, eis que os dados de identificação dos débitos e o valor destes estão nas guias de recolhimento, que não foram juntadas. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Núcleo Bandeirante/DF, 7 de maio de 2019 15:12:29. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito2 N. 0700718-87.2019.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CELSO ROBERTO MACHADO PINTO. A: REJAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 347 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0087760-5 0269655-7 0316691-5 0108159-5 0378632-4 0308323-5 0213632-3 0686331-0 0081184-4 0284871-1 0695158-6 0531678-1 0292064-3 0362206-5 0224856-5 0366646-8 0385116-9 1051951-0 1037914-7 0316362-3 0929131-1 0263783-3 0306773-3 0100904-2 1062656-2 0373695-6 0046139-2 1071472-3 0387938-4 0265797-1 0377280-3 1116212-0 0149356-8 0663692-2 0951026-4 0616711-8 0147812-2 0285531-0 0296687-7 0333767-2 0390201-2 0164263-6 0069789-6 094941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0087760-5 0269655-7 0316691-5 0108159-5 0378632-4 0308323-5 0213632-3 0686331-0 0081184-4 0284871-1 0695158-6 0531678-1 0292064-3 0362206-5 0224856-5 0366646-8 0385116-9 1051951-0 1037914-7 0316362-3 0929131-1 0263783-3 0306773-3 0100904-2 1062656-2 0373695-6 0046139-2 1071472-3 0387938-4 0265797-1 0377280-3 1116212-0 0149356-8 0663692-2 0951026-4 0616711-8 0147812-2 0285531-0 0296687-7 0333767-2 0390201-2 0164263-6 0069789-6 094941