Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6101 038/102 /SP). Logo, o feito merece extinção sem resolução de mérito. Por essas razões, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no inc. X do art. 485 c/c o inc. I do § 5º. do art. 988 todos do CPC/2015. Custas pelo Autor. Sem honorários. Publique-se e intimem-se. Ap

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 778/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, “ad referendum” do Tribunal Pleno, tendo em vista o que consta do processo nº 2017.165.845, resolve: suspender, a pedido, para gozo oportuno, as férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cav

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 01 - Revisão Criminal - Comarca de BELÉM - (0003702-60.2018.8.14.0000) REQUERENTE: ELIVALDO CARMO DA SILVA Representante(s): OAB 2415 - PAULO ROBERTO CORREA MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des(a). MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Revisor(a): Des(a). RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES ADIADO 02 - Revisão Criminal - Comarca de BELÉM - (0004823-26.2018.8.14.0000) REQUERENTE: JANILSON S

Caderno único ● 20/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4694 107/121 1ª VARA CRIMINAL Expediente de 19/12/2011 PORTARIA Nº 005/2011 A DRA. MARIA APARECIDA CURY, JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CRIMINIAL E 1ª VARA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. Considerando a dedicação dos servidores durante as atividades desempenhadas nesta 1ª Vara Criminal, 1ª Vara Militar e no Tribunal do Júri desta Comarca de Boa Vista; 1ª Vara Crim

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5547 116/204 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR Expediente de 16/07/2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Meritíssima Juíza de Direito Joana Sarmento de Matos, da 1.ª Vara Militar da Comarca de Boa Vista/RR, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Faz saber a todos quanto o presente EDITAL de INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que MAR

Caderno único ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4862 23/85 Esta ação pode ser distribuída normalmente no horário de expediente, pois não há pedido de liminar a ser analisando neste momento. Por estas razões, distribua-se a um relator, COM URGÊNCIA e NA PRIMEIRA HORA de amanhã, conforme autoriza o art. 9o. da Resolução n°. 6/2011 do Tribunal Pleno. Publique-se após a distribuição. Boa Vista, 10 de agosto de 2012. ALMIRO PADILHA Desembargador Plantonista Jurídica da Presidên

Caderno único ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2012.01.1.018430-6 DEPENDENCIA 10/02/2012 1890 - EMBARGOS A EXECUCAO 172 - Embargos à Execução 9149 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF DF DISTRITO FEDERAL DF777777 - PROCURADOR DO DF Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advo

Caderno único ● 07/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4870 08/97 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 06/09/2012 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO HABEAS CORPUS Nº 0001068-52.2012.8.23.0000 (0000.12.001068-1) – BOA VISTA/RR IMPETRANTE: MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA PACIENTE: TIAGO BEZERRA MOTA AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS Jurídica da Presidência - Presidência Bo

Caderno único ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 Secretaria-Geral da Corregedoria Distribuição de Brasília Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 12:33 Juiz Distrib. Pleno: Dr. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz Subst.: Dr. TIAGO FONTES MORETTO Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: GUSTAVO ALVARES DA SILVA GUIMARÃES Circunscrição : Brasília Distribui�

Caderno único ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 Vara: Requerente: Advogado: 222 - VIGESIMA SEGUNDA VARA CIVEL ANGELA PATRICIA RODRIGUES DA COSTA DF031626 - GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.018435-5 COMPETENCIA EXCLUSIVA 10/02/2012 1189 - CARTA PRECATORIA 355 - Carta Precatória 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 21 - AUDITORIA MILITAR DO DF 1 VARA MILITAR DA