Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU 2806 ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES(OAB: 24904/GO) FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS Intimado(s)/Citado(s): - ABEL FERREIRA DE SANTANA SOBRINHO PROCESSO: 0010331-92.2019.5.18.0052 RECLAMANTE: ABEL FERREIRA DE SANTANA SOBRINHO Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA GONÇALVES PATRICIA VASCONCELOS AMARAL RODRIGUES RECLAMADA: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges Demonstrativo da Despesa com Pessoal. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referência: 2º Trimestre/2019 (Em Reais) CARGO/FUNÇÃO DIREÇÃO ASSESSORAMENTO CHEFIA INTERMEDIÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges Demonstrativo da Despesa com Pessoal. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referência: 2º Trimestre/2019 (Em Reais) CARGO/FUNÇÃO DIREÇÃO ASSESSORAMENTO CHEFIA INTERMEDIÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 5 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual TIAGO AROEIRA MARLIERE, MASP 1319382/6, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 PH1100213 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEOMAR TEIXEIRA SOARES, MASP 356247-7, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA68, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/2°NIVEL/JOÃO MONLEVADE/SRF I IP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17 de novembro de 2017, em decorrência de erro material.” ANEXO (a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017) MASP SERVIDOR 13273024 13270715 13848536 10839579 7524515 7527799 7523913 7526676 7527351 13351275 7522949 115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 1.255.953-0, Rafael de Oliveira Perdigão, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, por não constatação de incapacidade laborativa. MASP. 1.352.791-6, Eden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, para o período de 2/8/19 a 21/8/19, por prescrição de prazo. MASP. 1.355.182-5, Adriano Regis Cardoso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 1.255.953-0, Rafael de Oliveira Perdigão, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, por não constatação de incapacidade laborativa. MASP. 1.352.791-6, Eden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, para o período de 2/8/19 a 21/8/19, por prescrição de prazo. MASP. 1.355.182-5, Adriano Regis Cardoso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 996 - no uso das atribuições de seu cargo e nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005, acrescido do § 2º, passando o seu parágrafo único a vigorar como § 1º, conforme dispõe o artigo 3º da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010 e do art. 43 do Decreto nº 44.353, de 19 de julho de 2006, observada a alteração produzida pelo art. 1º do Decreto nº 44.981, de 12 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2022 A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, torna público o resultado do Credenciamento por Chamada Pública nº 01/2022 – Processo 2461022 000019/2022 – Processo SEI nº 2460.01.0000149/2022-59 – para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (café