Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 3286 PODER JUDICIÁRIO Fundamentação Assinatura RECIFE, 6 de Agosto de 2018 DESPACHO GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular 1. Havendo nos autos a condenação da reclamada em obrigações de fazer e pagar, dependendo o cumprimento daquelas da ação do autor quanto ao depósito de sua CTPS, intime-se o reclamante para requerer o que entender de dire

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 75 Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ: 06.981.180/0001-16 TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL A Cemig Distribuição S.A e o Instituto Estadual de Florestas - IEF celebram Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 51369137/2022. Objeto: Termo de Compromisso de Compensação Florestal para estabelecer medida compensatória de natureza florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000286/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Virginópolis. Objeto: Reprogramar e alterar o local do objeto original; acrescer na contrapartida municipal o valor de R$ 23.377,85, acobertada pela dotação do município (02.04.01.15.452.0054.1009-4.4.90.51.00), que passa a ser de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 395 Sessão Ordinária realizada em 04/05/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OWK7658 9125459 Flora Ceele Ltda QQO1208 9172181 Citbus Transportes E Empr Ltda PUN0765 9185611 Geraes Ren A Car Eireli PYJ0087 9171802 Dragster Empreendimentos Ltda HBZ6514 9131947 Arrow Transportes Eireli QON9734 9132142 Ea Transportes Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL INTERNO DE REMOÇÃO Nº 04/2021 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições,tornapública a abertura de inscrições para o Edital Interno de Remoção de servidores efetivos da carreira de Agente de Segurança Penitenciário/Policial Penal (ASP/PP) lotados e em exercício nas unidades prisionais desta Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo serviço nas unidades. OBJETO: O presente termo tem por objeto arescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, conforme: a) Consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 005/2014, o acolhimento pela Autoridade CompetentedaRecomendação doRelatório nº 004/2019 de 13/02/2019 da Comissão Processante Permanente - CPP; b) A determinação de penalidade de DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE à EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1481.000163/2020 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra, MG. Objeto: Prorrogação de vigência e Ampliação de metas do Plano de aplicação de recursos com utilização de valores referentes a aporte de contrapartida, rendimentos e saldo de convênio gerado por economia alcançada. Valor da Contrapartida: R$ 4.730,43.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo serviço nas unidades. OBJETO: O presente termo tem por objeto arescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, conforme: a) Consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 005/2014, o acolhimento pela Autoridade CompetentedaRecomendação doRelatório nº 004/2019 de 13/02/2019 da Comissão Processante Permanente - CPP; b) A determinação de penalidade de DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE à EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Minas Gerais Participações S/A - MGI AVISO DE EDITAL A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, por intermédio da Coordenação-Geral da Bolsa-Formação/Diretoria de Qualificação e Extensão – DQE, torna pública, para ciência dos interessados, que se encontram abertas, no período compreendido entre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14354906 13167671 14906358 14906366 13091939 13194402 14903082 14909410 14902795 14903140 12972154 13194329 14903132 13195920 14197313 14903181 4551719 13197587 14901284 13197967 13094891 14901417 14901425 13185368 14901433 13258181 14900856 JULIANE OLIVEIRA ALVES LUZIMAR LINO DE ALMEIDA MARCELO ESTEVES BARBOSA MARCELO JUNIO MALUF MARCOS GUSTAVO VELOSO SILVA MARCUS VINICIUS OVIDIO MARIA DO CARMO NIZ MONTEI