Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região contrarrazões; no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a compensação global de valores comprovadamente pagos a título de horas extras e reflexos e excluir reflexos do RSR majorados pelas horas extras, nos termos do voto do Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona (relator), vencido em parte o Desembargador Francisco das C. Lima Filho, que di

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 1579 26.3.2015 a 10.11.2017 e a partir de 11.11.2017 a TR, em obséquio aos princípios da legalidade, da segurança jurídica e da aplicação da Lei nova aos processos em curso. [1] ALVIM WAMBIER, Tereza Arruda et al. O Dogma da Coisa Julgada. São Paulo: RT, 2003, p. 41. Participaram deste julgamento: [2] MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2009

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1481 Analiso. Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Dessume-se que a sentença determinou a aplicação da correção Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da monetária na forma da lei (p. 223). 2ª Turma); e Assim, correta a decisão que, por ocasião da apuração dos cálculos Desembargador Francisco das C. Lima Filho. de liquidação, determinou

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1590 Como bem decidiu a julgadora da origem, as custas finais têm como base de cálculo o valor da condenação, motivo pelo qual as custas recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordinário devem ser consideradas para fins de abatimento, mas não elide a obrigação de recolhimento do valor complementar eventualmente devido. Nego provimento. Participaram deste

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 552 Francisco das C. Lima Filho Relator Participaram deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Acórdão Ausente, em razão de férias, o Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona. Presente o representante do Ministério Público do Trab

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1125 inconstitucionalidade do índice TRD pelo E. Tribunal Pleno desta Corte é posterior à sentença condenatória gravada pela coisa Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da julgada. 2ª Turma); Assim, conquanto a ré tenha pugnado pela aplicação da TRD sob Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e outros fundamentos, de rigor o provimento

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 259 Participaram deste julgamento: VOTOS Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 791 POSTO ISSO Participaram deste julgamento: VOTOS Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Acórdão Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabal

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1960 Campo Grande, MS, 28 de fevereiro de 2018. POSTO ISSO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Relator VOTO VENCIDO (DES. NICANOR DE ARAÚJO LIMA) Participaram deste julgamento: "1 - CONHECIMENTO Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Conheço parcialmente do recurso ordinário da ré, não o fazendo no que tange à concessão dos benefíci

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2311 Desembargador Nicanor de Araújo Lima; VOTOS Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona. Ausente, em razão de férias, o Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Acórdão Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do