Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3468 julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. HÉLIO GRASSELLI Relator Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE DOIS CORREGOS E NÃO O PROVER, mantendo incólume a r. sentença de origem por estes e seus próprios fundamentos. Acórdão Processo Nº RO-001

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 437 autos. Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 CONCLUSÃO Recorrente(s): MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): HELIO JACINTO (SP - 127628) Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): VERA CRISTINA TERRABUIO LUCATO Campinas-SP, 17 de janeiro de 2019. Advogado(a)(s): PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (SP 96851) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGN

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3452 partir de março de 2016, na medida em que não existia, Custas processuais pelo reclamado, sobre o valor ora arbitrado em anteriormente, a necessária dotação orçamentária, nos termos do R$1.400,00, no importe de R$28,00, de cujo recolhimento fica artigo 164 da Lei Complementar Municipal n.º 4/2011. Refutou os dispensada em face da isenção conferida pelo incis

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 do recolhimento das custas e do depósito recursal. 32138 ATI/jcv Pressupostos intrínsecos: DECISÃO PJe-JT Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Intimem-se ai

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3466 diferenças salariais e reflexos decorrentes da evolução funcional. Acórdão Processo Nº RO-0010431-90.2017.5.15.0055 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS ADVOGADO HELIO JACINTO(OAB: 127628/SP) RECORRIDO VERA CRISTINA TERRABUIO LUCATO ADVOGADO PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO(OAB: 96851/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Órgão Especial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0011398-94.2016.5.15.0080 Número do Processo: 0011207-43.2017.5.15.0006 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Clas

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VERA CRISTINA TERRABUIO LUCATO PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO(OAB: 96851/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 436 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS A alegação de negativa de prestação jurisdicional, nesta fase,

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO(OAB: 96851/SP) MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS 3331 Data de Disponibilização: 28/03/2017 Data de Publicação: 29/03/2017 Intimado(s)/Citado(s): - KEILA ALESSANDRA MAZZIERO Data de Disponibilização: 28/03/2017 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho id 815131d. Notificação Data de Publica

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 9966 - VERA CRISTINA TERRABUIO LUCATO admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for PODER JUDICIÁRIO o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JUSTIÇA DO JAU/SP, 23 de março de 2022. CAUE BRAMBILLA DA SILVA

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO HELIO GRASSELLI ERICA LARISSA FRASSETO RENATA ROTELLI LOPES(OAB: 340490/SP) ALAN SERRA RIBEIRO(OAB: 208605/SP) DISMAR COMERCIO DE ALIMENTOS DE MARILIA LTDA - EPP RUDINEI DE OLIVEIRA(OAB: 289947D/SP) TAUSTE SUPERMERCADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - DISMAR COMERCIO DE ALIMENTOS DE MARILIA LTDA EPP - ER