Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 461 MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora DESPACHO Não se verifica no caso a interposição de agravo de instrumento pela parte reclamante. Dessa forma, determine-se à Secretaria da 2ª Turma que proceda a verificação da autuação do processo, especialmente no que se Publique-se. Brasília, 30 de abril de 2021. Processo Nº AIRR-0000738-95.2016.5.09.0019 Relator MARIA HELENA MALLMANN

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3199/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1062 PODER JUDICIÁRIO Dessa forma, determine-se à Secretaria da 2ª Turma que proceda JUSTIÇA DO a verificação da autuação do processo, especialmente no que se Publique-se. Brasília, 12 de abril de 2021. DESPACHO MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Não se verifica no caso a interposição de agravo de instrumento pelos reclamantes. Dessa forma, determine-se à Secretaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8950 recorrida.” Finalmente, cumpre ressaltar que não se verifica, no caso dos autos, a alegada repercussão geral, já que o direito em litígio envolve unicamente os interesses das próprias partes. Dessa forma, ausente o requisito previsto no art. 102, §3º, da Constituição Federal. Pelo exposto, neste j

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Advogado EMBARGADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ITALO SERGIO ALVES BEZERRA(OAB: 23487CE) MUNICIPIO DE GRANJA HAROLDO XIMENES JUNIOR(OAB: 11267CE) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. . INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU DE OBSCURIDADES NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Nos termos do disposto no artigo 535, incisos I e II, do CPC, são cabíveis embargos de declaração quando o julgado contiver obs

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7439 corrigido. multa de 40%, no valor deR$3.736,82, liquidado na petição O pagamento das férias 2019/2020 foi deferido nos limites do que inicial”. foi pedido. Embargos de declaração da primeira reclamada Quanto à multa de 40% do FGTS, considerando que o pedido Este Juízo manifestou-se quanto às férias 2019/2020, expondo seus formulado na petição inicial

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7549 fundamentação da sentença relativa ao processo em questão: Processo: 0010604-14.2021.5.03.0054- PEDRO HENRIQUE “FGTS” e “multa de 40% do FGTS”, passando a constar: “FGTS + SILVESTRE MATOSem face deUNIOBRAS - OBRAS E multa de 40%, no valor deR$3.376,97, liquidado na petição CONSTRUCOES EM GERAL e MUNICÍPIO DE CONGONHAS inicial”. Embargos de declar

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7500 “FGTS” e “multa de 40% do FGTS”, passando a constar: “FGTS + SILVESTRE MATOSem face deUNIOBRAS - OBRAS E multa de 40%, no valor deR$3.376,97, liquidado na petição CONSTRUCOES EM GERAL e MUNICÍPIO DE CONGONHAS inicial”. Embargos de declaração do reclamante Embargos de declaração da primeira reclamada Este Juízo manifestou-se quanto às multas do

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7518 multa de 40%, no valor deR$3.347,51, liquidado na petição Este Juízo manifestou-se quanto às multas do art. 477, § 8º e do art. inicial”. 467, ambos da CLT, e salário de junho de 2021, expondo seus Embargos de declaração da primeira reclamada motivos. Assim, não se verifica no caso em tela qualquer omissão, Este Juízo manifestou-se quanto às férias 2

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7580 sano a omissão para excluir os seguintes tópicosda Pretendendo a reapreciação da prova e do direito aplicável, deverá fundamentação da sentença relativa ao processo em questão: a embargante manejar recurso próprio, pois a via estreita dos “FGTS” e “multa de 40% do FGTS”, passando a constar: “FGTS + embargos de declaração não permite a rediscus

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7451 inicial”. Embargos de declaração do reclamante Embargos de declaração da primeira reclamada Este Juízo manifestou-se quanto às multas do art. 477, § 8º e do art. A fim de evitar o julgamento extra petita, em adstrição ao pedido, 467, ambos da CLT, e salário de junho de 2021, expondo seus excluo da fundamentação correspondente ao processo em questão