Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 56 2022. 2. Por meio do voto condutor do RE 1287019, que fixou a tese em repercussão geral através do Tema 1093, o STF considerou as leis estaduais válidas, mas suas eficácias estariam condicionadas à edição de lei complementar. 3. A Lei Estadual nº. 15.863/2015, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações d

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.590 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quarta-feira 04 de abril de 2018 88 Páginas Concurso seleciona música para comemorar 40 anos do Hemopa O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE. É ofi

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2392 PARÁCOMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL080027773.2017.8.14.0049EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)[Cheque]EXEQUENTE: MAURICIO BEMERGUY MELLOEXECUTADO: CERAMICA BRAGANTINO LTDA DESPACHO 1)-Na certidão juntada sob ID 8537108 a Oficial de Justiça certificou a necessidade de redistribuição do mandado de citação a outro Oficial, tendo em vista que havia se submetido a pr

Diário Oficial ● 12/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.635  77 Segunda-feira, 12 DE JULHO DE 2021 nº 009/2021, para Contratação De Empresa Visando A Realização De Coleta, Transporte, Armazenamento E Designação Final De Resíduos Sólidos De Lixo Patológico, Objetivando Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Do Município De Santa Maria Do Pará/Pa. Vencedoras:E. M. C. Leao Prestaçao De Serviços Eireli CNPJ: 11.189.910/0001-80 VALOR R$ 157.500,00 (Cento e Cinquenta e Sete mil, Quinhentos reais.

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 135 Sexta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 atender as necessidades do Setor de TFD, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 25/02/2021 a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/03/2022 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS .. PRE

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

162 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 .. Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: poderá ser obtido no endereço acima. Pedro Coelho da Mota Filho - Prefeito. Protocolo: 294387 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS . AVISO DE ABERTURA

Diário Oficial ● 17/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 133 Sexta-feira, 17 DE JULHO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 051/2020/Gab/SEMINFRA O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém - Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve: Art. 1º - Fica constituído como fiscal titular de contrato para revitalização de uma quadra poliesportiva, no Bairro da

Diário Oficial ● 23/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290 liação e expedição de ato decisório, quanto ao cumprimento ou não, dos requisitos documentais previsto no edital do concurso público. § 2º. Para subsidiar a decisão prevista no parágrafo anterior é necessária a manifestação prévia da Coordenadoria de Controle Interno e Assessoria Jurídica. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação na Imprensa Oficial do Estado do Pará. Santa Maria do Pará/Pa, 21 de julho de 2020. Dian

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS, E OUTROS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SEMOB E SEMURB. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 09/05/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura do Contrato: 09/05/2022. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito Municipal de São Félix do Xingu Protocolo: 802103 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Extrato de Termo Adit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 126/2014 – modalidade concorrência nº 01/2014 – Empresa vencedora do certame: Maia Engenharia e Construções Ltda. CPL. 1 cm -14 583435 - 1 O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG,pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que celebrou o Contrato nº 170/2014, PAL 054/2014, Adesão a ata de Registro de Preço. 055/2013, contratada: CASAALTA CONSTRUÇ�