Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0001785-85.2017.403.6109 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0071055-56.2000.403.0399 (2000.03.99.071055-3) ) - GUSTAVO CANDIDO DE SOUSA(SP036445 - ADEMIR DE MATTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Em face da interposição do recurso de apelação do embargante, querendo apresente os apelados (CEF, MPF) as contrarrazões no prazo legal.Tudo cumprido subam os autos com nossas homenagens.PARA CEF CUMPRIMENTO D

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2773 651 maneira como, supostamente, teriam ocorrido os abusos em face do menor. 3. Conforme ainda entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça, presente um dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, torna-se irrelevante o fato de o paciente possuir circunstâncias pessoas favoráveis. Precedentes. 4. Por fim, adverte-se a impossibilidade de fixação de medid

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2919 831 econômica, a fim de que lhe fosse garantido o benefício da gratuidade da justiça postulado,a parte autora não apresentou documentos capazes de demonstrar que o pagamento das custas processuais compromete o próprio sustento. A lei assegura o benefício da gratuidade da justiça àqueles que possuem insuficiência de recursos para adimplir as custas, as despesas processuai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU REGINA CELIA DIAS DE FREITAS FONSECA REGINA CELIA DIAS DE FREITAS FONSECA RITA DE CASSIA NORA ROSANA DIAS TOLEDO ROSANA DIAS TOLEDO ROSANGELA ALVES DE SOUZA VILHENA RUTHE DE SOUZA ALVES SANDRA F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -Masp 0333229-3, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB. - SRE DE UBERLANDIA: TAIS VASCONCELOS SILVA -Masp 1294426-0, PEB/PEB; CLAUDIAALVES DE OLIVEIRA -Masp 0665720-9, PEB/PEB; FERNANDA SILVA MONTEIRO -Masp 0934998-6, PEB/PEB; REGIA QUEIROZ -Masp 0296203-3, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR IV); ANDREIA PIRETI DA SILVA -Masp 1289493-7, PEB/ PEB; PAULO MARTINS -Masp 1245677-8, PEB/PEB; ROSANY DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo 11758026 10553295 4452421 12159406 12157988 11823465 2824308 12298485 5574322 10645810 12295630 13209945 11557691 12597019 12428173 11175098 12119137 10560092 13282660 12019022 13991005 7380462 FELIPE AUGUSTO JUNQUEIRA FRANCO ANDREA MIRTES ORTEGA ALVES DANIELA DOS ANJOS ASSUNCAO DENISE APARECIDA BALBINO EDILENE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ELIZABETE APARECIDA SALES HELIO FIGUEIREDO DA SILVA JUSSARA APARECIDA MARTINS CARLIN LUCIA APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139606 Patricia Ribeiro Costa – ANEDS – 1 - Ipaba - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº