Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento ADVOGADO realizada em 06/12/2017, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores RECORRIDO ADVOGADO Desembargadores Paulo Maia Filho (Presidente e Relator), ADVOGADO Carlos Coelho de Miranda Freire e Le

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 93 Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento UFPB provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. realizada em 21/11/2017, no Auditório Ministro Fernando ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores CUMULAÇÃO INDEVIDA. É indevida a acumulação dos adicionais Desembargadores Paulo Maia Filho

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Relator Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA RECORRENTE FREIRE (Relator) e EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, bem ADVOGADO como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA; por RECORRIDO ADVOGADO unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. RECORRIDO Ac

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67 automática de responsabilidade. constatar a ausência de entrega da documentação referida no Ante o exposto, com base nos arts. 21, §1º, e 161, parágrafo único, citado ofício. do RISTF, julgo improcedente a presente reclamação, ficando Dessa forma, comprovada a culpa in vigilando da EMLUR, na prejudicado o pedido de liminar. esteira do entendimento da Súmul

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 16 aplicação do divisor 180 na base de cálculo das horas extras FEDERAL DA PARAIBA, TANIA MARIA LIMA PEREIRA DE deferidas. Em relação ao recurso ordinário da ALLIS SOLUÇÕES ABREU , recorrentes e recorridos, cuja parte dispositiva: EM TRADE E PESSOAS LTDA, para autorizar a dedução dos "ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) valores pagos durante o co

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 111 E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este salário do mês de janeiro de 2017, bem como ao 13º salário edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça de Trabalho proporcional de 2017 (1/12) e duodécimos de férias acrescidas (DJe TRT 13ª), considerando-se vencida a notificação assim que de 1/3, deferidas na sentença, sendo 4/12

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO MADRUGA (Presidente) e os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e ADVOGADO LEONARDO TRAJANO, bem como de Sua Excelência o Senhor ADVOGADO Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS RECORRIDO SANTOS FILHO,por unanimidade, REJEITAR os Embargos de RECORRIDO Declaração. CUSTOS LEGIS Acórdão Processo Nº RO-0000902-03.2017.5

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 194 Desembargador Paulo Maia Filho (Presidente), da Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga (Relatora)e do Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, Márcio Roberto de Freitas Evangelista, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. EMENTA: HORAS EXTRAS. DEFERIMENTO. É devido pag

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 57 modificativo do julgado anterior, razão pela qual, nos termos do art. As razões dos embargos opostos relacionam-se a pedido com efeito 897-A, § 2º, da CLT, e consoante entendimento exposto na modificativo do julgado anterior, razão pela qual, nos termos do art. Orientação Jurisprudencial 142, da SDI-1 do Tribunal Superior do 897-A, § 2º, da CLT, e consoante

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 333 Procuradoria Regional do Trabalho, quanto ao RECURSO DA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELA RECLAMADA, por maioria, contra o voto de Sua Excelência o PRESTADORA DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Senhor Desembargador Presidente, NEGAR PROVIMENTO; e, DIRETA OU INDIRETA. IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE quanto ao RECURSO DA RECLAMANTE, por unanimidade