Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3123 a expedição da certidão de honorários. - ADV: EDVALDO CORREIA DE LIMA (OAB 253257/SP), ALECXANDRO MARTINS PICERNI (OAB 262914/SP), LETICIA GONÇALVES PEREIRA (OAB 393349/SP) Processo 1002370-62.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Doglas Batista de Abreu Danilo Ferreira

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Melo Alves / 10013813, Tarcisio Alberto Otaviano da Costa / 10018972, Thalyson Silva Pereira de Melo / 10006046, Thiago Araujo Furtado de Oliveira / 10020151, Thiago Bezerra / 10023113, Thiago Brito Cardoso / 10009926, Thiago Calheiros Rego / 10017176, Thiago de Almeida Barbosa / 10012687, Thiago de Franca Rodrigues / 10026986, Thiago Faustino da Silva / 10005580, Thiago Gomes da Silva / 10000269, Thiago Henri

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10018958, Miller Jose Barreto de Lima / 10009499, Moises Vinicius Cardoso dos Santos Ordonio / 10023523, Nieliton de Souza Almeida / 10015588, Nilson Rafael Andrade da Silva / 10003772, Nilton Flavio Salomao de Melo / 10016312, Otoniel Cavalcante Lins / 10016438, Paulo Celso de Santana / 10008412, Paulo Jose de Farias Junior / 10020303, Paulo Roberto Gomes Monteiro Filho / 10010468, Pedro Antonio Lima do Nascime

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Neto / 10015681, Jobson Vasconcelos Canuto / 10020913, Joelmir Jose da Silva / 10006211, Joelmir Salomao de Melo / 10005786, Joelson Francisco dos Santos / 10007854, John Deivid Rodrigues da Silva / 10020431, John Emerson Soares Nunes / 10012688, Johnathan Fernando Soares Souza / 10013132, Jonatas Fernandes de Carvalho / 10011802, Jonathan da Silva Pereira de Morais / 10005908, Jonathan Davydson dos Santos

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lucas da Silva / 10009082, Jose Marcone de Franca Santos / 10014007, Jose Matheus Gomes Barbosa / 10002106, Jose Mauricio Neves Berto Junior / 10024885, Jose Mayke Gomes Martins / 10000702, Jose Miguel Mourato de Souza / 10025028, Jose Negedile de Alencar Junior / 10023290, Jose Nivaldo Cordeiro Cysneiros Filho / 10006368, Jose Ricardo da Silva / 10017668, Jose Ricardo Dias Maciel Lima / 10022622, Jose Ricardo O

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16.66 / 10002146, Rafael de Santana Bezerra, 24.47 / 10000888, Rafael Eduardo Mangiafave Ferreira, 22.60 / 10022641, Rafael Franca da Silva Santos, 9.13 / 10006014, Rafael Gomes da Silva, 19.39 / 10012232, Rafael Gomes de Arruda, 10.92 / 10009012, Rafael Goncalves Cesario, 13.06 / 10003113, Rafael Gregori Tavares Estevao Ramalho, 12.34 / 10008631, Rafael Iago Balbino da Silva, 14.26 / 10011434, Rafael Lins Mon

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vinicius da Silva Cavalcanti de Lira / 10007629, Jorge Arthur Rodrigues de Sousa / 10007605, Jorge Guilherme de Oliveira Lima / 10023129, Jorge Harrison Neves Calado / 10004113, Jorge Henrique Lima de Menezes / 10024514, Jorge Luiz Vieira de Aguiar / 10018029, Jorge Paulo de Aguiar Esteves Neto / 10008554, Josacir Joaquim da Silva / 10019074, Josafa Italo de Barros Silva / 10015693, Jose Alberto Araujo da Silva

Poder Executivo ● 19/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Campos Lemos / 10007527, Luiz Gustavo Nascimento Vieira / 10016362, Luiz Henrique de Holanda Borba / 10000527, Luiz Henrique Faria Soares Junior / 10011862, Luiz Jose da Silva Neto / 10022097, Luiz Leon Ranulfo Ferreira da Silva / 10020579, Luiz Manoel da Silva Junior / 10019448, Lyerton Iury da Silva Morais / 10020285, Madson Silva Magalhaes / 10015044, Magnum Severo Melo de Souza / 10023724, Mailson Barb

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Joao Antonio Rosendo dos Santos / 10000013, Joao Artur Menezes Mota Nogueira / 10000942, Joao Batista de Carvalho Silva / 10009111, Joao Borges da Silva Neto / 10014042, Joao Carlos Carvalho de Franca / 10021553, Joao Carlos da Silva Santos / 10025083, Joao Cleme Ananias de Sousa Junior / 10003930, Joao Eduardo Merencio Ramos Filho / 10017747, Joao Gabriel Vicente Silva / 10022610, Joao Gomes Lianda / 10011