Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5013 8 Embargos de Declaração Cível nº 0832653-48.2019.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteEmbargante: Patrícia Ramos MorenoAdvogado: Carlos Eduardo Arantes de Oliveira (OAB: 17101/MS)Embargado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Adalberto Neves

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2021/6206001686 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6206000148/2021 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/08/2021 UNIDADE: COXIM I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000597-18.2021.4.03.6206 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALDENOR MOREIRA MELO ADVOGADO: MS007313-DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000598-03.2021.4.03.6206 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 440 Costa Rica 2ª Vara de Costa Rica JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO SOLIMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOCIANE ROBERTA D’EMILIO PEREIRA VERONA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2018 Processo 0800014-84.2018.8.12.0009 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Silvania Aparecida A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 133 Recentemente houve julgamento do referido Recurso Extraordinário. Contudo, houve a oposição de embargos declaratórios, ainda pendentes de julgamento, estando nesta data conclusos aos relator. Embora não se exija o trânsito em julgado da decisão proferida no recurso representativo da controvérsia para aplicação da tese firmada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3922 117 - Nº: 1408333-24.2015.8.12.0000/50000 - Agravo Regimental Origem : Sonora / Vara Única Ação Originária : 0800539-64.2014.8.12.0055 / Impugnação ao Cumprimento de Sentença Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado : Luiz Rodrigues Wambier Advogado : Rita de Cassia Correa de Vasconcelos Advogado : Mauri Marc

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS009548-VICTOR MARCELO HERRERA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004374-02.2016.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANIDELSON FERREIRA DE FARIA ADVOGADO: MS009548-VICTOR MARCELO HERRERA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004375-84.2016.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4869 81 Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art.

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Importante acrescentar que na dicção do art. 4º, parágrafo único, da CLT, deverão ser computados, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente de trabalho. Destarte, a despeito da ausência de efetivo exercício de atividade remunerada, evidencia-se a responsabilidade da empresa “CAPITAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME” na manutenção do vín

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 501 Costa Rica 2ª Vara de Costa Rica JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS ABREU DE MAGALHÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEOSDETE DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2018 Processo 0004771-43.2007.8.12.0009 (009.07.004771-3) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Ana Sabino Perei

Publicações Judiciais I ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016869-35.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO VALDERRAMAS FRANCO - MG144350 AGRAVADO: SILVANA