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Folha 71 de 72
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4573 tronos, para, em dez dias, manifestarem se têm interesse ou não em aderir ao “Juízo 100% Digital”. Em havendo interesse, que forneçam, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais. Saliente-se, desde já, que o silêncio, após
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2511 11.608 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1 - devendo ser enviada a guia completa, contendo o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP e seu respectivo comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras. A taxa judiciária deve ser impressa
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 983 disposto nos artigos 22, §2º e 23 , da Lei nº 9.099/95, com redação alterada pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020, que ocorrerá utilizando a plataforma Microsoft Teams (art. 2º, §§3º e 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020), via computador ou smartphone, devendo ambas as partes apontarem os seu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2148 intimatório pela testemunha (ex: aviso de recebimento), não sendo suficiente o mero comprovante de envio, ou de resultado de rastreio dos Correios indicando a entrega. Apenas com a juntada do efetivo comprovante de recebimento será considerado atendido de forma integral o quanto preconiza o art. 455, §1º, do CPC.
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2670 Processo 1043250-94.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fabiana Zampollo de Oliveira Campos - Raphaela Pluskwa Simões Carvalho - Vistos. Fls. 113/116: Providencie a autora, no prazo de 05 (cinco) dias o recolhimento das despesas do oficial de justiça. Após, em razão dos argumentos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1228 concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único da Lei 9.099/95c.c artigo 4º, inciso I, da Lei 11.608/03) e b) 4% sobre o va
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1175 em especial a declaração de imposto de renda, informa renda média mensal de mais de três salários mínimos vigentes, não justificando a concessão do benefício. O critério da renda familiar de três salários mínimos é o mesmo utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a concessão
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2148 intimatório pela testemunha (ex: aviso de recebimento), não sendo suficiente o mero comprovante de envio, ou de resultado de rastreio dos Correios indicando a entrega. Apenas com a juntada do efetivo comprovante de recebimento será considerado atendido de forma integral o quanto preconiza o art. 455, §1º, do CPC.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1903 2020 - ADV: LUCAS GUIMARAES E SILVA (OAB 102195/MG), NATALIA PEREIRA BORGES CARDOSO (OAB 140470/MG), JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 228279/SP), SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO (OAB 162214/SP), GIANANDREA PIRES ETTRURI (OAB 124691/SP) Processo 0028956-02.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 00