Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ENTO HABIL. HONORARIOS ADVOCATICIOS. O CONTRATO DE ABERTURA DE CR EDITO E EMPRESTIMO PESSOAL E DOCUMENTO HABIL PARA INSTRUIR A ACAO MONITORIA, CONSTITUINDO ESTA OPCAO DO CREDOR EM DISPENSA A EXECU CAO, VEZ QUE CABE AO CREDOR A ESCOLHA DO MEIO PROCESSUAL MAIS EFE TIVO DE FAZER VALER SEU CREDITO, RESTANDO PREJUDICADO O 1 APELO, INTERPOSTO EXCLUSIVAMENTE PARA A MAJORACAO DO

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 STENCIA JUDICIARIA GRATUITA (FLS. 254/256). PEDIDO DE PAGAMENTO A O FINAL DO PROCESSO OU PARCELAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS (FLS. 2 57/260), QUE FOI INDEFERIDO (FLS. 261). RECOLHIMENTO DAS CUSTAS P ROCESSUAIS INICIAIS (FLS. 263/265). INDEFERIMENTO DA TUTELA DE UR GENCIA (FLS. 266/267). DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO (FLS. 2 68). EMBARGOS DE DECLARACAO (FLS. 270/275)

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 TICIO QUE PERDURE POR PERIODO SUPERIOR AO DE 10 (DEZ) ANOS, DEVER A O PLANO SER MANTIDO NOS MESMOS TERMOS QUANDO O EMPREGADO SE APO SENTAR, DESDE QUE O ESTE ASSUMA O PAGAMENTO INTEGRAL. VEJAMOS: AR T. 31. AO APOSENTADO QUE CONTRIBUIR PARA PRODUTOS DE QUE TRATAM O INCISO I E O 1O DO ART. 1O DESTA LEI, EM DECORRENCIA DE VINCULO EMPREGATICIO, PELO PRAZO MINIMO DE DEZ ANOS,

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9807 art. 1o, ou sucessores, com um minimo assegurado de seis causa, o Usuário Titular, poderá permanecer no plano meses e um maximo de vinte e quatro meses. (Redacao dada juntamente com seu(s) dependente(s) inscrito(s), na condição pela Medida Provisoria no 2.177-44, de 2001) de Usuário Titular Desligado (artigo 6º, § 2º, deste § 2o A manutencao de que trata est

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1592 (…) omissis trabalhou em 4 (quatro) setores distintos, sendo estes: (a) pendura; Pelo reclamante – foram obtidas as seguintes informações: (b) setor DIF/SIF; (c) sangria e (d) escaldagem, sendo as análises e Trabalhou em 4 setores, sendo que o iniciou na pendura de aves, medições realizadas nestes setores.” tendo permanecido de 2 a 3 meses neste setor. E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 845 46. PROCESSO N° 016.10.616766 FADISP INEXIGIBILIDADE DE DEBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR MANUEL DOS REIS SANTOS DE JESUS X PORTO SEGURO SEGUROS : DESPACHO FLS.64: SEGUNDO O ARTIGO 30 DA LEI 9.656/98, É ASSEGURADO O DIREITO DE MANTER A CONDIÇÃO DE BENEFICIARIO, NAS

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO(OAB: 20.986-GO) VIA LACTEOS TRANSPORTES EIRELI VILMAR GUIMARÃES DA SILVA(OAB: 5.204-GO) LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA. SAMI ABRAO HELOU(OAB: 13.116GO) AO(À) RECLAMANTE: Vista dos Embarbos de Declaração interpostos pela reclamada, cujo inteiro teor encontra-se à disposição no site www.trt

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2138 alteracoes significativas no plano de assistencia medica ate entao vigente com a implantacao de cobranca de mensalidade por faixa Art. 30 - Ao consumidor que contribuir para produtos de que tratam etaria nos termos da Resolucao no 279/2011 da ANS. Sustentou o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, em decorrencia de vinculo que a Lei no 9.656/98 estabelece no art. 31

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 U AMEACA DE CONSTRICAO SOBRE BENS QUE POSSUA QUANTO A PROVA DO DO MINIO OU DA POSSE, O EMBARGANTE JUNTOU AOS AUTOS CERTIDAO DE PENH OR AGRIC OLA EM SEU FAVOR, EMITIDA POR KAROLYNA BAPTISTA CRUVINEL (FL 22) , PROVENIENTE DA CEDULA DE PRODUTO RURAL N 22/2016-R, SO BRE 340 2 00 KG DE SOJA, SAFRA 2016/2017, PLANTADA SOBRE A PROPRI EDADE DE M ARIA CRUVINEL SOUZA, IMOVEL DENOM

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-006SEMOB A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Municipal de Obras, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2021-006SEMOB, o resultado da análise da d