Publicações Judiciais ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: ILDO SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME RAMOS LIMA 0000224 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007471-15.2015.4.04.7111/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OSCAR PAULO SACHETT (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON KESSLER 0000225 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007382-54.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Autor Advogado Réu Anderson D'avila Souza Eyder Lini(OAB: 15600RS) Atento Brasil S.A. e outros (2) da dívida remanescente, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Fica V.Sa. notificado a responder os Embargos à Execução, no prazo legal. Processo Nº 0018000-67.2004.5.04.0003 Processo Nº 00180/2004-003-04-00.9 Complemento Autor Réu Advogado 03

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 422 Processo Nº 0019700-02.2008.5.04.0371 Processo Nº 00197/2008-371-04-00.2 Complemento Autor Réu Advogado 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA Vilmar Fernandes Soares Reichert Calçados Ltda. Jairo Noal Dorfmann(OAB: 34567RS) Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0019900-47.1995.5.04.0732 Processo Nº 0021000-51.2009.5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1226 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011003-27.2014.8.26.0077 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2705/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : B.R.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011004-12.2014.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 535/2014 - Birigui AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.H.S.B. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 796 PROCESSO :0003179-17.2014.8.26.0077 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 107/2014 - Coroados AUTOR : J. P. INFRATOR : L. E. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003027-66.2014.8.26.0077 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 33/2014 - Birigui AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : F. F. VARA:VARA DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1013 1ª Vara Criminal Dr. ADILSON ARAKI RIBEIRO - Juiz de Direito Titular V. Ex.a ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0012122-67.2007.8.26.0077 (077.01.2007.012122-0/000000-000) - Controle nº.: 001353/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AROLDO COELHO MIGUEL e outro - Fls.: 0 - Vistos.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 1016 PINTOR CABRAL DE SANTANA - Fls.: 0 - 84: Vistos. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto em face da sentença que rejeitou a denúncia, fundamentado no que dispõe o artigo 581, inciso I, do Código de Processo Penal. Para o recorrente, a sentença que aplicou o princípio da insignificância à conduta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no 3º andar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ITAJUBA: CARLOS AMARO DA COSTA NUNES -Masp 1240973-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO). - SRE DE JANAUBA: FARLANDEY ACACIO DOS SANTOS -Masp 1197397-1, PEB/PEB. - SRE DE JANUARIA: JOANA EVA BARBOSA DOS SANTOS -Masp 1001472-8, PEB/PEB. - SRE DE NOVA ERA: MARIA HELENA RIBEIRO -Masp 0250860-4, PEB(APOSENTADO)/ PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: ERICA DIAS BERIGO -Masp 1319885-8, ATB(EXER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no 3º andar