Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4493 31 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0800498-54.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolâ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4601 162 Apelação Criminal nº 0020456-65.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues Apelado: Matheus Pereira Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) À Procuradoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 316 Apelação Cível nº 0800510-14.2018.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Apelante: Antônio da Silva Gonçalves Advogado: Rai Cristian Souza Martins (OAB: 21970/MS) Apelada: Amanda Lopes de Morais Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) As partes apresentam petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4152 354 Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó Apelante: Paula Jaqueline Souza Gomes DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó Apelada: Paula Jaqueline Souza Gomes DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca Remetam-se os autos à Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4629 355 DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Apelante: G. D. de C. DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Apelante: N. M. D. de C. DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Apelante: C. E. D. de C. DPGE -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4674 70 EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA - PRELIMINAR ACOLHIDA - RECURSO PROVIDO PARA TORNAR INSUBSISTENTE A SENTENÇA. Verificando-se que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151 20 Nº : 2000739-18.2018.8.12.0900 - Agravo de Instrumento Origem : 0074788-26.2010.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : 2ª Câmara Cível Relator : Des. Vilson Bertelli Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S) Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4552 57 Apelação Criminal nº 0000220-05.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: J. H. A. de O. DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/08/2020. Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4777 4 Apelação Criminal nº 0002909-32.2019.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Walter Dias dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2021. Processo i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3922 Recorrente : Adilson de Souza Inácio DPGE - 1ª Inst. : Thales Chalub Cerqueira (OAB: 113306/MG) Recorrido : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Estefano Rocha Rodrigues da Silva Distribuído por Sorteio em 16/11/2017 Nº : 0000758-67.2014.8.12.0037 - Apelação Criminal Origem : 0000758-67.2014.8.12.0037 - Itaporã / Vara �