Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 17 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8475 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2022/2023, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e considerando: - a Lei Complementar Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 173 – 51 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Sumário Pela Fundação João Pinheiro Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO SILVEIRA AGUIAR, MASP 1369152-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1101534 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar de 6/5/2019. usando da competê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados à Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar à aposentadoria. NOME OLAVO APARECIDO ULHOA (VÍNCULO 1) A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NELCI NUNES DA SILVA NOME DO SERVIDOR RAFAEL DE SOUZA NORONHA ALISSON FARIA REIS AZEVEDO MARILENE TAVARES DE SOUZA JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA FILHO NOME DO SERVIDOR MOACIR JOSE DE OLIVEIRA LETICIA NASCIMENTO ARTUR RAFAEL REIS MACIEL NOME DO SERVIDOR WALISSON VINICIUS DOS SANTOS ANGELO AUGUSTO FRANCO LANZA CAMILA FILIZZOLA DE ANDRADE SENA NOME DO SERVIDOR SILVIO XAVIER DA SILVA RAMON SOUZA CIRIBELLI POLLYANA BISPO SOARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC 239 Tamara Cardoso Resende Ribeiro e Silva PC 240 Tatiana Saradha Braga PC 241 Thomaz Carvalho Muzzi Martins PC 242 Vinicius Henriques de Resende PC 243 Yuri Nunes de Castro Enfermagem PC 244 Gilmar Andrade Ferraz PC 245 Ilda Martins Silva PC 246 Laires Cristina Amorim PC 247 Morjana de Lima Carvalho PC 248 Nathalia Mota Mattos Santi PC 427 Fabíola Leonor Passos Possas PC 428 Gabriela Alves Ribeiro Santos PC 429 Lívia Maria Gomes Lopes Engenhari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JANICE PESSOA PIRES MARTINS, MASP 1275785-2, da Assessoria Jurídico-Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100325 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou superior a 10 l/s (dez litros por segundo) em data anterior à publicação desta Resolução Conjunta, aplicam-se os seguintes prazos para instalação de sistema de medição e horímetro. Realizar leituras nos equipamentos instalados, como forma de registro de consumo mensal e respectiva média diária, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas em vistorias de fiscalização ou enviadas à SUPRAM Leste quando da Renova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos do IPSEMG, FUNAPEC e FFP-MG, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. §1º O servidor Cláudio Ronaldo de Jesus, MASP: 1355868-9, acompanhará as comissões ora constituídas, para orientar e monitorar os inventários referentes aos equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação. §2�