Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13193248 14901409 13188933 13170253 13168695 13185848 13170097 14907117 14896898 13180823 14907059 13196118 13172002 13171962 14903173 13194113 13166525 13173042 13193768 10886935 13169875 13149224 14903199 13172697 13173018 13195888 14901508 14907075 14893721 10423804 12264339 13172481 13186556 13178967 13188123 13167721 14901243 13194121 13165352 13193362 13149331 13168539 14901268 12587085 14901565 149008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 29.537,87 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Prestação de Serviços de Médico, Dotação Orçamentária: 1451.10.301.026.1021.0001.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13093992 13193073 13172812 13171566 14901144 14903280 14907133 14903017 13163902 13193263 13185491 14901227 14901326 13194014 14903116 11960747 13166384 13172051 13149505 13172135 14901151 13164215 13193057 14906408 13181193 11295599 13192604 13160601 14901342 14899017 14901185 12823449 13166699 14897367 13187943 13168794 14901300 14901391 14903223 14903231 13171582 13183900 13194642 14893846 13170949 13172

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº 059/2022 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. O VicePresidente, no exercício da Presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Processo supracitado, como também em observância ao Princípio Constitucional presente no art. 37º, XV da CF. Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, o servidor: MaSP 1452677-6, Rogerio da Costa Santos, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, doPresidio de Machado, para o Presidio de Alem Paraiba, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0097106/2022-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Julio Cesar Vieira - 14288 Fábio Henrique da Silva - 302245 Divinópolis Ribeirão das Neves Para exame de cessação de periculosi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRI 2º NÍVEL/ARAXÁ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA/MG; aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do crédito tributário constituído

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fica também INTIMADO a enviar pelo CORREIO no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para a Delegacia fiscal de Extrema, sito na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro, ExtremaMG, por períodos mensais, de 01.03.2018 a 31.07.2021, os seguintes documentos: 1- Declaração de vendas por meio de cartão, dinheiro, cheque, depósito, ou outro meio), ou por outras formas; 2 - Notas Fiscais de Saídas no período; 3- Livro de Saídas no p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria NUCAD/USCISEAP/SA Nº 023/2017, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 9 de junho de 2017, bem como no Parecer 468/CGE/CSET_ SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, ARQUIVA os au