Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2017, às 08:00, na EE Presidente Tancredo Neves, localizado na Rua Sério Tiso, nº 955, b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que o Processo Administrativo nº 189.062/2013, instaurado por força da Portaria nº 024/CGPC/2013, datada de 07/02/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 08/02/13, ainda se encontra em fase de instrução; Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos; Resolve: Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leit�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo MASP.293.423-0, Gilberto Bueno Rodrigues, 9º quinquênio a contar de 12/05/2018. MASP.298.461-5, Marcos Silva Luciano, 7º quinquênio a contar de 07/05/2018. MASP.298.472-2, Mauricio Rodrigues De Oliveira, 7º quinquênio a contar de 17/05/2018. MASP.298.877-2, Seine Goncalves Colombarolli, 5º quinquênio a contar de 23/03/2008, em retificação ao MG de 23/02/2010, que o concedeu a contar de 22/03/2008, 6º quinquênio a contar de