Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRF I JUIZ DE FORA AF 2º NÍVEL MURIAÉ INTIMAÇÃO Em razão de juntada de novos documentos efetuada pela Delegacia Fiscal de Muriaé, fica concedido ao Sujeito Passivo a seguir identificado o prazo de 5(cinco)dias, a contar da data desta publicação, nos termos do artigo 140 do RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, para vista/manifestação nos autos do PTA abaixo indicado, que se encontra disponível para consulta nesta r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 011, DE 19 DEMAIO DE 2021. Concede progressão na carreira aos servidores que especificam. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 23.304, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 008/2019, Bel. Luciano Estolano Silva, conforme PORTARIA/ NUCAD/ CSet-SEJUSP-SUBSTITUIÇÃO 053/2020, publicada no Minas Gerais de 02 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único C/C ao artigo 246, todos da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA-O, durante 08 (oito) dias consecutivos, sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1199923-2, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA BARROS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE VARGINHA, para oPRESÍDIO DE NANUQUE, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0037174/2021-26. Belo Hor