Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2- Após, intime-se a embargante para que, querendo, apresente contrarrazões. 3- Intime-se. SÃO VICENTE, 25 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002170-12.2018.4.03.6141 AUTOR: ANA GILDA BORGES DA SILVA, RONALDO GOMES DA SILVA, IVETE PEREIRA DE MORAES MONTEIRO, ANDRE MACHADO DOS SANTOS, APARECIDA XAVIER ROSA, ADRIANO PEREIRA DA SILVA, ALAN ROBERTO VASCONCELLOS, ALESSANDRA DE LIMA DONEVANTI, ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS, ALEX SANDRO SOUSA, ANA PAULA FLOR DA SILVA, ANDRE LUIZ DE SOUZA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000924-78.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: JOSE GERONIMO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: WILSON APARECIDO MENA - SP88476 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Vistos, Ciência à parte autora sobre o informado pela CEF. Após, conclusos. int. SãO VICENTE, 18 de dezembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002170-12.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: ANA GILDA BORGES DA SILVA, RONALDO GOMES DA SILVA, IVETE PEREIRA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da transmissão efetivada. Aguarde-se, em arquivo sobrestado, o pagamento. Intime-se. Cumpra-se. SãO VICENTE, 1 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002170-12.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: ANA GILDA BORGES DA SILVA, RONALDO GOMES DA SILVA, IVETE PEREIRA DE MORAES MONTEIRO, ANDRE MACHADO DOS SANTOS, APARECIDA XAVIER ROSA, ADRIANO PEREIRA DA SILVA, ALAN ROBERTO VASCONCELLOS,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO VICENTE, 4 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002170-12.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: ANA GILDA BORGES DA SILVA, RONALDO GOMES DA SILVA, IVETE PEREIRA DE MORAES MONTEIRO, ANDRE MACHADO DOS SANTOS, APARECIDA XAVIER ROSA, ADRIANO PEREIRA DA SILVA, ALAN ROBERTO VASCONCELLOS, ALESSANDRA DE LIMA DONEVANTI, ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS, ALEX SANDRO SOUSA, ANA PAULA FLOR DA SILVA, ANDRE LUIZ DE SOUZA ALVES, ARNALDO MARQUES COUTINHO JUNIOR, CLAUDENIZE MORE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O direito à moradia e os princípios da dignidade humana, razoabilidade e proporcionalidade invocados na inicial não restam mitigados pelos procedimentos tomados na assembleia do condomínio Portal do Mar de 23/01/2018, pois orientados na lei e na premissa de que aos condôminos cabe o ônus de suportar as despesas necessárias para a conservação do bem comum. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, conforme dispõe o CPC, artigo 487, I. Condeno a parte autora, por conse

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tratando-se de despesas características de conservação de um condomínio cuja data de instalação não se comprovou nos autos (a assembleia fez referência ao decurso do prazo de mais de 5 anos desde sua entrega e o documento id 10935778 identifica o pagamento de prestação de contrato celebrado há mais de 11 anos), bem como de serviço de reparação diverso do executado em 2015, não há que se falar em execução da garantia ou na aplicação do artigo 618 do Código Civil. Assim, corre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno a parte autora, por conseguinte, ao pagamento de custas e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, nos termos dos artigos 82, § 2, e 85, §§ 2º e 6º, do novo CPC, cuja execução fica sobrestada nos termos do § 3º do artigo 98 do mesmo código. Int. SãO VICENTE, 4 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002170-12.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: ANA GILDA BORGES DA SILVA, RONALDO GOMES DA SILVA, IVETE PEREI

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Juntado aos autos o laudo pericial, as partes deverão ser intimadas 16133 Fica isento, nos termos da lei. para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Processo Nº CartPrecCiv-0010291-94.2022.5.15.0115 AUTOR GABRIELE BIANCA AMORIN ADVOGADO JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA(OAB: 246709/SP) RÉU ZAMP S.A. ADVOGADO ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) PERITO G

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 302 924, II, c/c 925, ambos do CPC. Exclua(m)-se o(s) executado(s) do BNDT. Intimem-se as partes. ARACAJU/SE, 03 de maio de 2022. 2. Decorrido o prazo legal sem manifestação, por inexistir pendência ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE a ser dirimida por este Juízo, arquive-se o feito definitivamente Juiz do Trabalho ARACAJU/SE, 12 de maio de 2022. JAMES DA CONCEICAO LISBOA A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT - SP359636 Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT - SP359636 Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT - SP359636 Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT - SP359636 Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT - SP359636 RÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, KR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Recebo como emendas à petição inicial as petições e documentos acostados em 18/09 e 17/10/201