Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região os tributos devidos (v. cálculos de Seq. 125). Expeçam-se guias de levantamento/alvarás, GPS e GRU. 3. Notifiquem-se as partes, inclusive para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, comparecerem à Secretaria para receberem os documentos físicos que acostaram ao processo, que devem ser indicados e desentranhados no mesmo ato, sob pena de imediata destruição dos mesmos para reci

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 11425/BA) MARIA GLEIDE SANTOS BARRETO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB: 26915/BA) OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO(OAB: 31485/BA) UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 11425/BA) COGNA EDUCACAO S.A EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA)

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 11425/BA) COGNA EDUCACAO S.A EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 11425/BA) MARIA GLEIDE SANTOS BARRETO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB: 26915/BA) OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO(OAB: 31485/BA) UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA)

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO AGNUS DEI CONSTRUCOES EIRELI ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO(OAB: 4568/SE) EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 28677/BA) EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 28677/BA) AGNUS DEI CONSTRUCOES EIRELI ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO(OAB: 4568/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE A

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1007 Intimado(s)/Citado(s): - ASENETE AMORIM CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edf828c PROCESSO: 0000195-02.2022.5.05.0017 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Fica V.Sa. notificada para TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO: Posto isso, julgo PROCEDENTE

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 31904/BA) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 11425/BA) EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 31904/BA) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 11425/BA) EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) RENATA L

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO COGNA EDUCACAO S.A FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 31904/BA) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 11425/BA) EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 31904/BA) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 11425/BA) EMERSON LOPES DOS

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO 359 OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO(OAB: 31485/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RITA SOUZA LIMA Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade do aludo pericial; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das PODER JUDICIÁRIO reclamadas; POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao JUSTIÇA DO recurso da reclamante para, quanto aos honorár

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Processo: 8038508-77.2019.8.05.0039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI DARIA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES (BA 36852) IURI MATTOS DE CARVALHO (BA 16741) JOAO PAULO SAMPAIO TELES (BA 27995) Comarca: Salvador Ordem: 6 Processo: 0557679-24.2016.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: R

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 719 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Os documentos anexados pela primeira reclamada, a partir de id. 9c47238, pág. 1, não comprovam, por si só, a sua miserabilidade econômica, a fim de fazer jus ao deferimento da justiça gratuita, INTIMAÇÃO conforme explicitado pelo Juízo a quo (id. ebbeb38 - Pág. 1). Fica V. Sa. intimado para t