Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Decisão 2016 00 2 034024-5 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA JOSÉ DE MOURA BELEZA NETO LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (DF044068) e outro(s) INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DF - 20160110602708 - Procedimento Comum DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME. Num Processo Relator Des

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ANTONIO ALVES ADV : SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, E OS VOTOS DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 53 E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. 0148 AC-SP 2168034 0010958-47.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ANTONIO ALVES ADV : SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, E OS VOTOS DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 53 E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. 0148 AC-SP 2168034 0010958-47.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TERESA RODRIGUES RUAS ADV : MS012971 WILLIAM ROSA FERREIRA PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO PRA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. FEDERAL CARLOS DELGADO, PROFERIU VOTO-VISTA A JUÍZA CONVOCADA GISELLE FRANÇA DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E DETERMINANDO, DE OFÍCIO, A ALTERAÇÃO DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. PROSSEGUINDO, O DES. FEDERAL TO

Publicações Judiciais II ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIXADOS DE ACORDO COM O MESMO MANUAL. 0418 ApelRemNec-SP 2051306 0010609-71.2015.4.03.9999 1100000809 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA APARECIDA VIVEIROS BOTELHO ADV : SP150187 ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NUPORANGA SP APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA NECESSÁR

Publicações Judiciais II ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARIA APARECIDA VIVEIROS BOTELHO ADV : SP150187 ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NUPORANGA SP PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA NECESSÁRIA PARA REFORMAR A R. SENTENÇA DE 1º GRAU E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA, PROFERIU VOTO-VISTA A DES. FEDERAL INÊS VIRGÍNIA DIVERGINDO DO VOTO DO ILUSTRE RELATOR, NÃO CONHECENDO DA REMES

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MAURICIO SOARES DA SILVA ADV : SP360235 GREGORIO RASQUINHO HEMMEL APÓS O VOTO DO RELATOR DE OFÍCIO, CORRIGINDO A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E, COM FULCRO NO §11º DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORO OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO EM 2% SOBRE O VALOR ARBITRADO NA SENTENÇA, E DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA, PARA FIX

Publicações Judiciais II ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP133436 MEIRY LEAL DE OLIVEIRA PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR SUBMETIDA, PROFERIU VOTO-VISTA A DES. FEDERAL INÊS VIRGÍNIA DANDO PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, TENDO SIDO ACOMPANHADA PELO DES. FEDERAL TORU YAMAMOTO. PROSSEGUINDO, O DES. FEDERAL PAULO DOMINGUES ACOMPANHOU O VOTO DIVERGENTE DA E. DES. FED. INÊS VIRGÍNIA PELA CONCLUSÃO. FOI

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, LEONARDO ROMEIRO BEZERRA, ALFREDO ZUCCA NETO : EDINARDO SANTANA DE SOUSA : MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA, CAMILLA PIRES LOMBARDI : OS MESMOS : : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : : : 7037 - Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Relator Des. V

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : : HUGO SILVA NOLETO JORDAO PORTUGUES DE SOUZA INCORPORACAO GARDEN LTDA E OUTROS CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO OS MESMOS 406 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : : : : 2015 09 1 00