Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 9º) – Mandado de Segurança nº 080249216.2015.8.15.0000. Impetrante: Agamenon dos Santos Silva (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESS

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 10 (sete) meses, na mesma proporção utilizada para fixação da pena corporal. - Mantenho a substituição da sanção corpórea por 02 (duas) restritivas de direito, nos moldes realizados pelo Juízo a quo. 4. A assistente de acusação, nas razões recursais, requer, ainda, a fixação de indenização a título de danos à viúva e à filha

Caderno único ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de abril de 2009 Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 018298-2 MARIO MACHADO WELINTON DOS SANTOS CABRAL DEFENSORIA PÚBLICA

Publicações Judiciais II ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0067 Ap-SP 1889970 0016499-72.2011.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV : SP124448 MARIA ELIZA MOREIRA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS DECLARATÓRIOS. 0068 Ap-SP 1899413 0001549-21.2012.4.03.6106 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP220615 CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, PEDIU VISTA O DES. FEDERAL CARLOS DELGADO. EM ANTECIPAÇÃO DE VOTO, O DES. FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS ACOMPANHOU O RELATOR. 0092 0487 ApelReex-SP 20

Publicações Judiciais II ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO A PRELIMINAR E JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A APELAÇÃO DO INSS E DA PARTE AUTORA, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ FEDERAL CONVOCADO RODRIGO ZACHARIAS. AGUARDA PARA VOTAR A DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS. 0403 AC-SP 2194227 0009538-75.2011.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULINE DE ASSIS ORTEGA ADV : SP000030 HERMES

Publicações Judiciais II ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANA DE SOUSA GOMES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SALVADOR BORGES (= ou > de 60 anos) ADV : SP255260 SERGIO PELARIN DA SILVA ADV : SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO ADV : SP213742 LUCAS SCALET A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA, RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO E, EM NOVO JULGAMENTO, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO. 0622 AC-SP 2192209 0032372-94.2016.4.0

Publicações Judiciais II ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0067 Ap-SP 1889970 0016499-72.2011.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV : SP124448 MARIA ELIZA MOREIRA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS DECLARATÓRIOS. 0068 Ap-SP 1899413 0001549-21.2012.4.03.6106 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP220615 CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, PEDIU VISTA O DES. FEDERAL CARLOS DELGADO. EM ANTECIPAÇÃO DE VOTO, O DES. FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS ACOMPANHOU O RELATOR. 0092 0487 ApelReex-SP 20

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – VÍDEOCONFERÊNCIA - DIA: 14/10/2020 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Ví