Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336 266 Réu: Guilherme Campos de Carvalho e outros ADV: FERNANDA FERREIRA VIÊGAS (OAB 20615/MS) Intimação da defesa de Guilherme acerca da decisão que recebeu o apelo, bem como determinou a apresentação de memoriais (aleg. finais). Prazo: oito dias. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3676 263 JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DOS SANTOS FIALHO MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1400/2016 Processo 0831104-08.2016.8.12.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reqte: Alisson Andrade da Silva ADV: RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZEND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 238 5ª Vara Criminal de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0883/2017 Processo 0006359-94.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Arma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4717 257 ADV: HELDER DA CUNHA RODRIGUES (OAB 21062/MS) ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 23284B/MS) ADV: JOYCE MORAIS DE OLIVEIRA (OAB 23651/MS) ADV: MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB 23425/MS) fls. 2654-5: Intimar defesas para se manifestarem acerca da fase do artigo 402 do CPP, no prazo de 10 dias, comuns às partes. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3641 126 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DOS SANTOS FIALHO MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1129/2016 Processo 0012031-88.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Réu: Claudio Izabel de Oliveira ADV: PAULO AFONSO OURIVEIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3656 191 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DOS SANTOS FIALHO MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1228/2016 Processo 0009436-82.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Antonio Ferreira de Deu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4145 270 um dos próprios interlocutores, sem o consentimento ou a ciência do outro. Como é cediço, a gravação telefônica é valida ainda que tenha sido realizada sem autorização judicial. A única exceção em que haveria ilicitude seria no caso em que a conversa é amparada por sigilo. Assim, não havendo falar em qualquer ilegalid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4160 229 5ª Vara Criminal de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 1040/2018 Processo 0842378-66.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0006658-02.2016.8.12.0800) - Restituição d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 236 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0679/2018 Processo 0000102-19.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: MARLUN AVILA TAVARES DE LU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3854 169 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0743/2017 Processo 0045124-37.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Elizeu Alves Carneiro ADV: M