Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 execução. Recolhimentos previdenciários incidirão proporcionalmente à discriminação de verbas apresentada, que ora é acolhida. Intime-se o INSS, conforme art. 832, § 4º, da CLT. Decorridos 05 (cinco) dias após o vencimento da última parcela sem que haja qualquer provocação da parte demandante e comprovados os recolhimentos previdenciários e de custas, dê-se baixa

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Desembargadora do Trabalho HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO Paulo Cesar Sossai - EPP Cristiano de Giovanni Rodrigues (184309-SP-D - Prc.Fls.: 53)(OAB: 184309SPD) Adilson Manoel Pinto Júlio César Zuanetti Miniéri (186564SP-D - Prc.Fls.: 10)(OAB: 186564SPD) Processo Nº RO-0002430-20.2013.5.15.0003 Complemento N

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Laurinda Martins Arruda do Vale Edmar Perusso (102999-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 102999SPD) Processo Nº RO-0000782-44.2014.5.15.0011 Complemento 88 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE BARRETOS Relator Relator: JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA 1º Recorrente: Biosev Bioenergia S.A. Advogado(a) Leonardo Santini Echenique (249651SP-D - Prc.Fls.: 160)(OAB

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 a realização do seu mister. Para observação dos princípios processuais constitucionais, ficam as partes advertidas que poderá ser aplicada na sentença inversão do ônus da prova quanto ao objeto da perícia, pela hipossuficiência econômica, especialmente se houver benefício previdenciário concedido. Sem prejuízo também de eventual aplicação da teoria da respons

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Execução opostos. Por conseguinte, intime-se o exequente a se manifestar, no prazo legal. Após, tornem conclusos para julgamento. Campinas, 29/05/2014. CAROLINA SFERRA CROFFI Juiz(a) do Trabalho - 426 Uma liquidação rápida traz inegáveis vantagens às partes, inclusive à reclamada, pela economia de juros. Para tanto, nomeio como perito do juízo o Sr. Marcos César Gir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 295 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cesário Lange; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500034-54.2018.8.26.0232; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: S. P. L. S. e outro; Advogad

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0003268-86.2017.815.2002. ORIGEM: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Nielson da Silva E Ricardo Souza Ferreira. DEFENSOR: Adriana Ribeiro. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA D

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 da Lei nº 8.212/91, bem como os Provimentos 02/93 e 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Tudo em consonância com a Súmula 368, do C. TST. Intime-se o(a) exequente. Dispensada a notificação da União (PGF), em razão do valor das contribuições previdenciárias, conforme Portaria do Ministério da Fazenda nº 582/2013. Cite-se a (o) executada(o), através

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2711 Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram as preliminares, negaram provimento ao recurso interposto pelo réu Jonathan Silva de Oliveira e deram parcial provimento ao recurso interposto pelo réu Dalison Fernandes da Cruz, somente para reduzir suas penas para 09 anos, 05 meses e 10 dias de reclusão, mais pagamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 590 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005624-47.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Washington Olive