Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO(OAB: 14049/PB) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado do Reclamado WILSON FURTADO ROBERTO(OAB: 12189/PB) Advogado do Reclamado ELLEN MACIEL JERONIMO(OAB: 13636/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - WELLINGTON ARYSON DE LIMA OLIVEIRA 90 - CARLOS HENRIQUE BENTO BARAO De ordem, fic

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Notificação 69 formular quesitos, tudo no prazo comum de cinco dias." Processo Nº RTOrd-0100400-68.2014.5.13.0026 Notificação Processo Nº RTOrd-01004/2014-026-13-00.0 Processo Nº RTOrd-0112500-60.2011.5.13.0026 CANDIDO TERTULIANO MARTINS FILHO Advogado do IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: Reclamante 10025PB.) Reclamado BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do Reclamado RAYSSA

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-00547/2013-026-13-00.0 Reclamante MARCOS JOSE CORDEIRO Advogado do GERALDO DE MARGELA Reclamante MADRUGA(OAB: 3329/PB) Reclamado AGRO INDUSTRIAL TABU S.A. Advogado do Reclamado OTONIEL FALCAO DO NASCIMENTO(OAB: 12454/PE) Perito do Juízo JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - AGRO INDUSTRIAL TABU S.A. - JOSE EDMIL

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 (PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0800493-23.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Alisson Amorim Santos (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Requerida: Justiça Pública. (PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0800212-96.2020.8.15.0000. RELATO

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 5º) Apelação Criminal nº 0036263-36.2009.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição l

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0030761-22.2009.815.2001. RECORRENTE: Federal de Seguros S/A. ADVOGADO: JoVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/RJ nº 132.101). RECORRIDOS: LÚCIA PESSOA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADA: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES (OAB/PB n° 13.561). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 6 63º - PJE) Habeas Corpus nº0804581-36.2020.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Hellen Damalia Andrade Lima e Ennio Alves de Sousa. Paciente: JOYCE JOSEFA SALES GALVÃO. 64º - PJE) Agravo de Instrumento Nº 0802836-21.2020.815.0000. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 24 63 – Apelação Cível nº 0007322-69.2015.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Tomaz Laurentino. Advogado(s):Benjamin de Sousa Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8.945) e outros. Apelado(s): Glorinha Zeidler. Advogado(s): Vagner Marinho de Pon

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 10 DENÚNCIA. REJEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CERTAS. DA REDUÇÃO DA PENA. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ. QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO DELITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Não deve ser considerada inepta a denúncia que aten

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 COMO VERDADEIRO INTENTO DE REEXAME DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE PELO MEIO ESCOLHIDO. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, ou, ainda, para corrigir erro material, não se prestando ao reexame do julgado, e, não existindo quaisquer das hipóteses justificadoras do