Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11093 litigância de má-fé, dando ensejo à condenação das multas asentençacontém omissões. previstas no art. 1026, parágrafo 2º de 2% do valor da causa e art. Ao exame. 81 de 10% sobre o valor da causa, todos do atual CPC. Fundamentoedecido: Os embargos são tempestivos. Conheço. DISPOSITIVO I S S Todavia, os embargos ostentam nítido caráter infringente, p

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9073 OPÇÃO “SIGILO” QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, DOCUMENTOS remetam-se os autos ao segundo grau. 17. Não será aceita a contestação, ou outra petição, que Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for eventualmente seja encaminhada por e-mail, e-Doc, ou outro meio, o

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 344 NCPC. Votos Revisores CAMPINAS/SP, 03 de fevereiro de 2023. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Por todo o exposto, decide-se CONHECER EM PARTE do recurso ordinário interposto por AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), REJEITAR a prejudicial de mérito arguida e, no mérito, NÃO O PROVER, nos termos da Processo Nº ROT-0010569-58.2018.

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11113 trabalho, determino, de ofício, a suspensão do feito até posterior Processo Nº ROT-0010569-58.2018.5.15.0011 Relator EDER SIVERS RECORRENTE WEMERSON ALVES FERREIRA ADVOGADO PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES(OAB: 318102/SP) RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQU

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 350 RECURSO ORDINÁRIO Votação Unânime. Composição:Exmos. Srs. DesembargadoresEDER SIVERS Processo Nº: 0010569-58.2018.5.15.0011 (Relator e Presidente Regimental), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ Recorrentes: Wemerson Alves Ferreira; Biosev Bioenergia S.A.; BRUNO LOBO e Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT Recorridos: Os Mesmos FERREIR

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 5727 Intimado(s)/Citado(s): declaratórios meramente protelatórios caracterizará litigância de má -fé, dando ensejo à condenação das multas previstas no art. 1026, - BIOSEV BIOENERGIA S.A. - WEMERSON ALVES FERREIRA parágrafo 2º de 2% do valor da causa e art. 81 de 10% sobre o valor da causa, todos do atual CPC. PODER JUDICIÁRIO DISPOSITIVO JUSTIÇA DO TRABALHO I

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Processo Eletrônico - PJE EDER SIVERS EDER SIVERS CONCEICAO APARECIDA LEITE JULIANA MIRANDA ORNELLAS BISCHOF(OAB: 243508/SP) SUELEN AURORA LEITE DO PRADO SILVA(OAB: 318829/SP) MUNICIPIO DE UBATUBA SILVIO EDUARDO GONCALVES LEITE(

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Intimação 1068 RÉU SADIA S.A. Processo Nº ConPag-0010288-42.2015.5.03.0173 Relator FERNANDO SOLLERO CAIAFFA CONSIGNANTE OLIVEIRA E NOBRE MATERIAIS E ELETRICOS LTDA - ME ADVOGADO MARISA NOBRE DA SILVA(OAB: 103240) CONSIGNATÁRIO WEMERSON ALVES FERREIRA COSTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONA

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO JOSE OSVALDO TACON PRATA(OAB: 59702) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA RÉU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 1362 PROCESSO: 0010259-88.2015.5.03.0044 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE ANGELO RABELO RÉU: TRANSPORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LÍDER LTDA. - ME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª RE

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 1849 TÂNIA MARA GUIMARÃES PENA JUÍZA DO TRABALHO PROCESSO: 0010244-22.2015.5.03.0044 xxx CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Intimação Processo Nº RTSum-0010244-22.2015.5.03.0044 AUTOR JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO FABRICIO CHIARETO FERNANDES(OAB: 143112/MG) ADVOGADO VITOR HONORATO RESENDE(OAB