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2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2565 Belo Horizonte, 25 de junho de 2018. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para prestar os esclarecimentos constantes dos fundamentos do voto. Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0012079-13.2017.5.03.0032 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE WILLIAM MOTA RICAR
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 318 Após, remetam-se os autos ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Assinatura Assinatura BELO HORIZONTE, 15 de Fevereiro de 2019. BELO HORIZONTE, 15 de Fevereiro de 2019. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Decisão Decisão Processo Nº RO-0012079-13.2017.5.03.0032 Relator Adri
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 5056 Fundamentação Manifestação do reclamante (f. 492/501). Vistos. Ante a ausência de prova oral a ser produzida e a disponibilidade de Intime-se o exequente para indicar meios eficazes ao pauta, antecipou-se o encerramento da instrução, dispensado o prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. comparecimento das partes e procuradores. ch É o relatório.
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 144 O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o RECORRIDO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Súmula 126 do C. TST. O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 29/06/2018; A tese adotada pela Turma, no tocante ao valor do salário, t
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6176 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se a executada para, no prazo legal, contraminutar o agravo Processo Nº RTOrd-0012460-49.2016.5.03.0131 AUTOR GENECI MAXIMO BATISTA ADVOGADO MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS(OAB: 79528/MG) RÉU PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) ADVOGADO EDUAR
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 7581 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Considerando a manifestação empresária, aguarde-se por 10 dias a vinda dos exames realizados pelo autor. Vindos os documentos, intime-se o perito médico para ciência e conclusão dos trabalhos em 20 dias. Processo Nº RTOrd-0012099-04.2017.5.03.0032 AUTOR RONALDO APARECIDO DA SILVA ADVO
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 3612 ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0012065-29.2017.5.03.0032 AUTOR WARLEN LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA(OAB: 117969/MG) RÉU I.F.N. INDUSTRIA FERROVIARIA NACIONAL LTDA ADVOGADO AMANDA STEPHANIE BARROS
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 4768 - CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSAO SOCIAL - CAIS - GERALDO MACHADO SO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Vistos os autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Estando o feito aguardando a audiência de instrução, para tentativa de solução consensual desta demanda e em atenção ao princípio Fundamentação da conciliação, remetam-se os
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO Processo Nº ROPS-0011936-52.2017.5.03.0152 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS(OAB: 97684/MG) RECORRIDO KASSIA BORGES PARONETO ADVOGADO RENATO FERREIRA PIMENTA(OAB: 134361/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVI
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2567 Belo Horizonte, 25 de junho de 2018. EMENTA: ISONOMIA SALARIAL - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DIVERSOS MANTIDOS PELA MESMA INSTITUIÇÃO SITUAÇÕES FÁTICO-JURÍDICAS DIVERSAS. Não viola o Décima Primeira Turma princípio da isonomia salarial o pagamento de salários distintos a Acórdão professores contratados pela mesma instituição beneficente para Processo Nº