Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo WELLISON RAMALHO CLOVIS EVANGELISTA FEREIRA JETRO OLIVEIRA VAZ MIGUEL JABBUR JUNIOR NILSON APARECIDO VELOSO SANTOS PAULO CESAR DE ARAUJO GOMES THIAGO SANTOS SILVA ANANIAS PEREIRA VASCONCELOS NETO ARNALDO RAMOS DE ASSIS CARLOS EDUARDO RODRIGUES DIAS DA SILVA CARLOS ROBERTO BATISTA CHARLES RICARDO DE SOUSA AZEVEDO CLAUDIOMIRO RODRIGUES DOS SANTOS DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA EDGAR FERREIRA DE ANDRADE EDMILSON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PRESÍDIO DE VESPASIANO PRESÍDIO ELZI ALVES DE OLIVEIRA PRESÍDIO FLORAMAR PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 710 711 712 713 714 VR 280 a 350ml (KS) PET PD 300 a 350ml PET PD 511 a 600ml PET PD 511 a 600ml VR 600ml 715 Lata 251 a 349ml Poty (sabores) Roller Cola (sabores) Poty (sabores) Roller Cola (sabores) Poty (sabores) Schweppes Tônica Sem Açúcar 104 104 104 104 104 2,00 2,80 3,30 3,30 2,50 2 2,79 ”. Art. 2º – O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.059, de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 19, com a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberlândia, nos termos da legislação vigente, sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo O(s) referidos Termos de Reformulação de Lançamento encontram-se autuados nos respectivos PTA que ficarão à disposição dos Sujeitos Passivos para vista no prazo de 05 (cinco) dias a contar da Publicação deste edital. Sujeito Passivo: Vila do Espeto Gourmet Ltda IE 001.995.500.00-58 Coobrigado: Camila Leao de Matos Rodrigues – CPF 046.199.216.70 Cargo Sócia Administradora PTA 05.000295424.14 Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Regime, autorizado no art. 28 e no §5º do art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 2006, c/c art. 83, inciso II, da Resolução CGSN nº 140, de 2018, em virtude do cometimento de irregularidade abaixo descrita, conforme discriminado no Auto de Infração n.º 01.002100793-45.A presente exclusão de ofício decorre da constatação de prática reiterada de infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para o Presídio de São Joaquim de Bicas II, para continuidade do cumprimento de pena: Leandro Henrique F. do Carmo - 635991 São Joaquim de Bicas Do Presídio de Barbacena I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Claudinei Medeiros - 14246 Gilberto Dimas de Oliveira - 199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa Disciplinar instaurado pela Portaria CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 037/2015, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 4 de novembro de 2015, bem como no Parecer nº 331/CGE/CSet_SEJUSP/NUCAD_PROC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/SAI Nº 044/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 14 de agosto de 2020, bem como no Parecer 295/CGE/ CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, ARQUIVA os autos da presente sindic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10174084 Liana Lara Lima – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 5 - 05/05/2016 A 09/05/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 06392207627 Sarah Cezar de Menezes – PEBContagem - 30/12/2015 , 83940260606 - Edna Celia Lopes da Silva – ATBContagem - 18/04/2016 , 07357049612 - Rodrigo Cristiano Silva B