Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos,etc...o que faco com esteio no art.487,I,CPC,para declarar por sentenca aquisitiva atraves do usucapiao urbano do imovel loc. R.Duarte Lima,n449...Custas,desp.proc. honor.adv...PRI. 00122 Processo: 0097888-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012043PB

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do prazo estabelecido neste Edital poderá ensejar a alienação das mercadorias pela SEFAZ/PE. Recife, 13 de Outubro de 2021. Rogério Feitosa de Carvalho - Diretor de Logística. EDITAL DBF Nº 157/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Apelado(s): José de Araújo Dutra.Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Andrade - OAB/PB 24.828.Recorrente: José de Araújo Dutra.Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Andrade - OAB/PB 24.828.Recorrida: Banco BMG S/A.Advogado(s): João Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Nancy Salles Cordeiro Nara Glinda de Araujo Ferraz Nazare dos Santos Pimenta Nazare Maria Rios Nelzira de Souza Silva Nerio Alves Teixeira Neusa das Dores Pereira Santiago Neusa de Assis Rodrigues Neusa Maria Furtado Neuza de Miranda Goncalves Neuza de Oliveira Alves Pereira Nezilia Menezes Silva Nicole Macedo Loiola Nilce Aparecida Gobbi Duque Nilce Maria Campos Novais Nilda Affonso Azzi Nilo Nominato dos Santos Nivaldo do Carmo Bas

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de abril de 2018 DO NASCIMENTO;9106820/GERALDO ALVES DE SOUZA;9107703/WALDEMAR VIEIRA DE ARAUJO;9106480/EVERALDO VITORINO CABRAL;9105271/RODEMARCK MELO DOS SANTOS;9105522/ROBSON JOSE DO NASCIMENTO;9104534/ LAURO TAGLIAFERRO BARROS DA FONSECA;9104941/JOSE HELITO DO NASCIMENTO;9106243/EDMILSON AVELINO BEZERRA;321753/RONALDO JOSE DOS SANTOS;9104836/JANDUY FERNANDES DA COSTA;9105638/DIELSO GONCALVES DE OLI

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 029 DE 16 DE MAIO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade CPAAP para condução do processo de apuração de responsabilidade na execução do Contrato nº 002/2013, sob a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo XIV - 59/2019 / HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES SA 409 13,8000 XV - 59/2019 / MED CENTER COMERCIAL LTDA 10 0,0359 51 4,5300 58 0,0980 59 0,1370 84 0,1140 86 2,5500 89 0,1300 90 0,1200 342 0,6450 375 0,4650 386 2,7200 399 4,7372 400 13,1950 XVI - 59/2019 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA 53 0,1840 74 2,1400 96 0,0900 112 0,2700 122 2,0900 138 0,1883 155 56,8056 165 1,1800 183 0,3400 187 2,0700 188 0,1600 196 1,1700 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo XIV - 59/2019 / HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES SA 409 13,8000 XV - 59/2019 / MED CENTER COMERCIAL LTDA 10 0,0359 51 4,5300 58 0,0980 59 0,1370 84 0,1140 86 2,5500 89 0,1300 90 0,1200 342 0,6450 375 0,4650 386 2,7200 399 4,7372 400 13,1950 XVI - 59/2019 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA 53 0,1840 74 2,1400 96 0,0900 112 0,2700 122 2,0900 138 0,1883 155 56,8056 165 1,1800 183 0,3400 187 2,0700 188 0,1600 196 1,1700 2

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2022 Inc. I; PEDRO CANUTO DO ESPIRITO SANTO, 05183060730, 2018.202088, 694721, Art. 244, Inc. II; PEDRO DAVID SILVA NEGREIROS, 05286495203, 2018.077942, 732321, Art. 244, Inc. I; PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, 03988874937, 2018.064476, 731721, Art. 210; POLLIANA PEREIRA DE MOURA SILVA, 04593833956, 2018.073348, 662821, Art. 244, Inc. I; PRISCILA JANIELE DOS SANTOS, 05039740999, 2018.074615, 656421, Art. 244, Inc. I; RADAMES DA SILVA FARIAS, 03128621939, 2018.028329, 7395

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000006704730-58 TATE 00.538/18-3. AUTUADA: GENERAL GOODS LTDA-ME I.E.: 0193271-37. ADV: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE 19.632 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 063/2019(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. A DENÚNCIA SE REFERE À COBRANÇA DO ICMS NORMAL, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DO IMPUGNANTE DO QUE DETERMINAVA O ART. 9º, INCISO CLXXXII, DO DECRETO 14.876/91, E