Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 contra a ordem tributária o agente que omite informações às autoridades fazendárias, frauda a fiscalização tributária e deixa de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal, nos termos do art. 1º, I e II da Lei nº 8.137/90. 5. Para configuração do delito não é exigido o dolo específico, de forma que a atuação do agente não depend

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001929-57.2001.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora. ADVOGADO: Rachel Lucena Trindade. APELADO: Oliver Brothers Ind E Com Ltda E Outros. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECRETADA NA ORIGEM. EXTINÇÃO DO FEITO. DECI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Abel Salomao Rodrigues Silva Nº Renach: 04949067862 N. º do Processo Pontos Período 4748231 33 19/01/2014 a 22/10/2014 Alan Patrick Ferreira Lourenco Nº Renach: 03662508716 4760114 34 30/10/2011 a 21/10/2012 Aleksey de Faria Peixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 313226526.00-45 ODILON PEREIRA TORRES - ME 002518264.00-56 Sebastiao Mendes De Almeida 17307708604 313041137.00-30 MINASTEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME 313957351.01-03 MONTADORA VERTICAL BLIND LTDA 002282566.00-78 EDVALDO DA CRUZ RIBEIRO 05467138669 313250036.00-32 CMI - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 001913170.00-63 DEPOSITO FERNANDES LTDA - ME 002264802.00-80 CASA DA BORRACHA ACESSORIOS PARA VEICULOS - EIRELI -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo LtdaBco.bradesco S/a / Placa: GOH2957 Chassi: 9BFBXXLBABGS91637 Marca/Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1986 Prop.: Ciro Maia Da Silva / Placa: HNI9292 Chassi: 9BD17206LA3535800 Marca/Modelo: FIAT/SIENA FIRE FLEX Ano Fab.:2009 Prop.: Fabiana Aparecida Meira / Placa: HJU2676 Chassi: 9BD19240R93086898 Marca/Modelo: FIAT/STILO FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Bv Financeira Sa Cred Fin E InvestimentoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GNO91

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo LtdaBco.bradesco S/a / Placa: GOH2957 Chassi: 9BFBXXLBABGS91637 Marca/Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1986 Prop.: Ciro Maia Da Silva / Placa: HNI9292 Chassi: 9BD17206LA3535800 Marca/Modelo: FIAT/SIENA FIRE FLEX Ano Fab.:2009 Prop.: Fabiana Aparecida Meira / Placa: HJU2676 Chassi: 9BD19240R93086898 Marca/Modelo: FIAT/STILO FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Bv Financeira Sa Cred Fin E InvestimentoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GNO91

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 001632603.01-45 PARQUE VEICULOS GUANHAES LTDA - ME 313909107.02-34 MARTINS-GUERRA & THOMAZ LTDA - EPP Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017. Wagner Antônio de Araújo Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga EDITAL 011.345/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fab.:2005 Prop.: Marilia De Souza Lima / Placa: HER7F75 Chassi: 9BWKA05Z274018537 Marca/Modelo: VW/FOX 1.0 Ano Fab.:2006 Prop.: Marcos Antonio De Souza / Placa: GTV3392 Chassi: 9BGJG69RSSB043413 Marca/Modelo: GM/MONZA GL Ano Fab.:1995 Prop.: Roseni Da Silva Lopes / Placa: QXS4B56 Chassi: 9BGEP69H0LG201445 Marca/Modelo: CHEV/ONIX PLUS 10TAT PR1 Ano Fab.:2020 Prop.: Raphael SantanaItau Unibanco S.a. / Placa: GYE0935 Chassi: 9C2JC301