Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 137 ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) CAROLINA UCHOA CAVALCANTI SANTOS YANNA MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 15137/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS LTDA - ME YANNA MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 15137/PB) MARCIA REGINA PIMENTEL MARINHO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) LUPICINIO FARIAS TORRES decido extinguir o processo com resolução de mérito. S

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) CAROLINA UCHOA CAVALCANTI SANTOS YANNA MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 15137/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS LTDA - ME YANNA MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 15137/PB) MARCIA REGINA PIMENTEL MARINHO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) LUPICINIO FARIAS TORRES RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 156 diretriz emanada da decisão prolatada na ADC 58 do STF, que tem efeito vinculante e eficácia erga omnes, ditando a incidência do EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Nos termos do art. 11-A da CLT taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), não sendo a hipótese dos

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81 DESPACHO: Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o exequente, para que indique, em 15 dias (CPC 921, § - ELUCIVANIA ALVES DA SILVA 5º), meios para prosseguimento da execução, sob pena de início da NOTIFICAÇÃO: fluência do prazo prescricional intercorrente (CLT, art. 11-A). Assinatura JOAO PESSOA, 24 de Julho de 2018 GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Juiz do Trabalho Substi

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO 117 PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 16701/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ELINALDO VICENTE DA SILVA NOTIFICAÇÃO: Fica a parte reclamante intimada, por seu advogado da expedição dos ofícios. Notificação Fica o reclamado notificado, por seus advogados, para comprovar nos autos, em 10 dias, os recolhimentos da contribuição previdenciária e custas incidentes

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região sucumbenciais em prol do advogado do reclamante no percentual AUTOR ADVOGADO de 10%, devendo ser calculados com base no valor da condenação, RÉU em relação a esses pedidos, a ser liquidado. Custas, pela ré, no percentual de 2% sobre o valor da condenação, ADVOGADO indicado na planilha em anexo. ADVOGADO 56 RACHEL MARIA DOMINGUES ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR(OAB: 175

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24 RÉU HOTEL CORAIS DE MANAIRA LTDA EPP YANNA MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 15137/PB) importâncias registradas em extrato analítico de FGTS referentes aos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2017. ADVOGADO Fixo provisoriamente o valor da condenação em R$4.200,00 e modifico o valor das custas para R$84,00. Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO FERNANDES DA SILVA -

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO YANNA MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 15137/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS LTDA - ME YANNA MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 15137/PB) MARCIA REGINA PIMENTEL MARINHO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) LUPICINIO FARIAS TORRES RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MARCIA REGINA PIMENTEL MARINHO 60 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fi

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 58 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO Fica a parte autora intimada por seu advogado do despacho de teor INTIMAÇÃO: seguinte: Não tendo o credor indicado meios para prosseguimento Fica o(a) autor(a) intimado(a), por seu(sua) advogado(a), de que foi da execução, inicie-se a contagem do prazo prescricional previsto designada AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade na

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) HOTEL CORAIS DE TAMBAÚ YANNA MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 15137/PB) HOTEL CORAIS DE MANAIRA LTDA EPP YANNA MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 15137/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 211 DESPACHO: Indefiro o pedido do autor, primeiro porque esta ação foi julgada improcedente e já se encontram arquivados os autos definitivamen