Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo sujeito a uma das penalidades previstas no artigo 244, incisos I, III ou V do referido Diploma Legal; sob pena de REVELIA e designação de defensor “ex-officio”. GERALDO MAGELA SILVA - MASP 378.475-8, admissão [Nº 1], ocupante de cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, lotado na Superintendência de Gestão de Vagas. Belo Horizonte/MG, 09 de janeiro de 2023 Alan Santos Oliveira Masp: 1.206.838-3 Presidente da Comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária de Belo Horizonte I para o Presídio de Vespasiano I: Juliana Daniele Relicario - 926832 Raysa Cristina Mira Dos Santos - 916446 Tatiane Cristina Da Silva - 926319 Thatiane Samara De Souza Rocha - 926836 Belo Horizonte Santa Rita Do Sapucai Belo Horizonte Belo Horizonte Mateus Barroso - 502290 Ibirité Welder Dos Reis Da Silva Teixeira - 366440 Sarzedo Do Centro de Remanejamento Provisór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/Poços de Caldas, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tribu