Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36ª SRE - Sete Lagoas, 05556923 Maria Clarete Romualdo Pereira – PEB – 5 - Matozinhos - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06377766 Maria Augusta Mourao Souza – EEB – 1 - Aguas Formosas - 75 - 21/06/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 08523631 Edipaula Lima de Castro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 04/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 10065050 Kennedy Oliveira Patente – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36ª SRE - Sete Lagoas, 05556923 Maria Clarete Romualdo Pereira – PEB – 5 - Matozinhos - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06377766 Maria Augusta Mourao Souza – EEB – 1 - Aguas Formosas - 75 - 21/06/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 08523631 Edipaula Lima de Castro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 04/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 10065050 Kennedy Oliveira Patente – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, lotado na Vice-Governadoria, a ausentar-se integralmente do país, no período de 3/9/2021 a 10/9/2021, para participar da realização de vistoria local do itiner�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo partir de 28/2/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/12/2010, de MaSP.596680-9, Ezenilda Alves Tolentino Gomes, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 18/8/2008, leia-se, a partir de 29/8/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 12/9/2018, de MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 080, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Convênio PMC nº295/1996, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da extinta Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e o Conselho Comunitário do Matão. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO