Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 414 - Paula Aparecida Pacheco - Vistos.Diante da certidão de fl. 88, converto em penhora o bloqueio de fl. 70, independentemente da lavratura de termo, com fulcro no artigo 854, §5.º, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente, constando-se do mandado o nome d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 429 Processo 1002150-52.2016.8.26.0526 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Diego de Souza Zotti - Fls. 132/134: Indefiro, por ausência de previsão legal. A citação é ato essencial de existência da relação jurídica processual; pelo que imprescindível sua formal realização, em p

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - em se tratando de débito inscrito e ajuizado, o imediato prosseguimento da execução fiscal; III - ocorrendo o deferimento tácito, conforme previsto no § 4º do Artigo 3º, o pagamento do parcelamento não poderá ser interrompido sob essa alegação; Art. 7º O parcelamento incidirá sobre o total do débito consolidado na data da assinatura do Termo de Confissão e Parcelamento do Débito, incluindo j

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SES nº 590, publicada no D.O.E. de 29/11/2017, referente a determinação de exercício através de Cessão no âmbito do SUS, do servidor JAMESON ANDRÉ LOPES DE LIMA, matrícula nº 21817-1/PM CARUARU. ONDE SE LÊ: a partir da publicação até 31/12/2017 LEIA-SE: convalidar a cessão no período de 14/10/2015 até 20/04/2017. Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRIT

Poder Executivo ● 13/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 88 MAT. 3019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOZO DE LICENÇA PRÊMIO NOME DO SERVIDOR DECÊNIO Nº DE MESES MIGUEL ALEXANDRE COSTA LUNA 1º 01 PERIODO 22/05 A 20/06/2017 Recife, 10 de maio de 2017. RENATA LAPENDA Gerente de Gestão de Pessoas (F) AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI PORTARIA N° 36/2017 A Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições q

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 012, DE 07 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.52