Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 a ensejar a concessão do efeito suspensivo. Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo e recebo o recurso somente no seu efeito devolutivo. Comunique-se ao juízo da causa, que fica dispensado de prestar informações. À parte agravada para, caso queira, apresentar resposta no prazo legal. Intimem-se. Publique-se. Brasília ? DF, 27 de novembro de 2018 Héctor Valverde Sant

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 fim de melhor elucidação do debate, mister transcrever, ipsis litteris, a sentença homologatória proferida pelo d. juiz de origem: 1. Homologo por sentença a partilha de fls. 100 e verso - que atende aos requisitos dos artigos 659 a 665 do Código de Processo Civil e às normas sucessórias em vigor no momento do falecimento do autor da herança - para que produza seus jurídicos e legais efeitos

Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 Requerente: Advogado: BELINDA DOS PASSOS CARVALHO DF019944 - FREDERICO RAPOSO DE MELO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.168016-2 ALEATORIA 01/09/2011 1682 - ORDINARIA 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF MARLEI TORRES CERQUEIRA DF030363 - THIAGO SANTOS AGUIAR D

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 permitiu a expedição do formal de partilha sem que houvesse qualquer manifestação do Distrito Federal e comprovação de quitação de débitos tributários eventualmente devidos pelo espólio. Alega que, mesmo com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, que alterou alguns artigos concernentes ao rito do arrolamento, revela-se imprescindível a comprovação da regularidade fiscal para o

Caderno único ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.168018-7 ALEATORIA 01/09/2011 1682 - ORDINARIA 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF ZALEIDE AIRES DO NASCIMENTO DF030363 - THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente:

Caderno único ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2012 Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) FERNANDO HABIBE JOAQUIM ALVES REGO AMANDA KESIA MIRANDA RODRIGUES e outro(s) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROGERIO BORGES DE SOUZA (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2011 01 1 131582-2 Aleatória CRUZ MACEDO VIVIAN JESSICA SALLES VIEIRA PINTO EDSON MARAUI

Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2012 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2011 01 1 133181-3 CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB IGOR BARQUETTE SEVERO DE ALMEIDA e outro(s) ANA BEATRIZ DA SILVA ABRAHAO MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS e outro(s) DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111331813 - OBRIGACAO DE FAZER ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS ANTONINHO LOPES N

Caderno único ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2012 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2012 Decisão QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111825174 - REPARACAO DE DANOS, 20060110821000 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 07 1 015455-5 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS ODIMILSON SOARES QUEIROZ RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO MARIA JULIA SILVA e outro(s)

Caderno único ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s) SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL FÁBIO FONSECA AIRES RAFAEL FURTADO AYRES e outro(s) DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110313885 - REVISIONAL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s)

Caderno único ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2012 Código de Processo Civil. Deve pagar em até 15 dias após o trânsito em julgado, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475 - J do CPC. Com o trânsito em julgado desta sentença, remetam-se os autos ao arquivo com baixa no Serviço de Distribuição. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se por publicação no DJE. Brasília - DF, quinta-feira, 19/04/20