Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : ZELIA LIMA CHAVES ADV : SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LISANDRE MARCONDES PARANHOS ZULIAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00013 ApelReex 2127378 0000827-07.2014.4.03.6109 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0011 AC-SP 2139529 0006559-65.2016.4.03.9999 00029698320148260426 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : VILMA SOBRAL ADV : SP240093 ASTRIEL ADRIANO SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0012 AC-SP 2141060 0003097-56.2013.4.03.6103 RELATORA :

Publicações Judiciais ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : EDUARDO TITO DA LUZ NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "INITME-SE A PARTE AUTORA para que tenha vista dos documentos juntados às fls. 239/246." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.12.0008182/RS AUTOR : ZELIA LIMA CHAVES ADVOGADO : GABRIEL DINIZ DA COSTA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIMO AS PARTES para que, no prazo de 15 dias, tomem ciência do retorno dos autos

Publicações Judiciais ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2/RS AUTOR : ZELIA LIMA CHAVES ADVOGADO : GABRIEL DINIZ DA COSTA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : FERNANDO DA SILVA ABS DA CRUZ RÉU : FIN HAB CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A ADVOGADO : FELIPE CHEMALE PREIS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a Portaria nº 651/14, da Presidência do TRF4, que estabelece as regras de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus na 4ª Região nos dias em que a Seleção Brasileira d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003091-49.2013.403.6103 PROT: 04/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CALISTO MIRANDA DA SILVA ADV/PROC: SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003092-34.2013.403.6103 PROT: 04/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RENATO TIBURCIO GONCALVES ADV/PROC: SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003093-19.2013.40

Publicações Judiciais ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2/RS AUTOR : ELETRÔNICA SELENIUM S/A ADVOGADO : JOAO CARLOS FRANZOI BASSO : PAULINE METZ : FERNANDO CORSETTI MANOZZO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Juntados documentos ou decorrido o prazo, dê-se vista a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.12.0008182/RS AUTOR : ZELIA LIMA CHAVES ADVOGADO : GABRIEL DINIZ DA COSTA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SE

Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031085-04.2013.4.03.9999/MS 2013.03.99.031085-5/MS RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE030936 RAPHAEL VIANNA DE MENEZES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RAMIRO ALBUQUERQUE DE LIMA MS011397A JAYSON FERNANDES NEGRI 08003568720128120015 2 Vr MIRANDA/MS VISTA Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos

Publicações Judiciais I ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00074 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005178-17.2009.4.03.6103/SP 2009.61.03.005178-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ZELIA LIMA CHAVES FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00051781720094036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, §

Publicações Judiciais II ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1820463 0005178-17.2009.4.03.6103 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ZELIA LIMA CHAVES ADV : FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. REO-SP 903324 0030211-68.2003.4.03.9999(0200000617) 2003.03.99.030211-7 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LUC

Publicações Judiciais ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. MURILO BRIÃO DA SILVA Juiz Federal Substituto MIRIAN VIEIRA DA SILVA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro o requerido pela autora (fl. 250) e determino o desentranhamento da documentação de fls. 239/246 - correspondente à habilitação do saldo devedor residual junto ao FCVS e a liberação do ônus hipotecário - intimando o autor - 15 (dez) dias - acerca da disponibilidade em secretaria dos originais. Determi