Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ADRIANA FABIOLA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete. PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado ERRATA No Decreto datado de 6 de novemb

Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.140 Terça-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2022 024/2022-PGE/PA, firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a empresa PROSPERA SERVICE LTDA, CNPJ nº 15.011.217/0001-74, com vistas a prestação de serviço de alimentação, passando esta a ser: UG: 25103 Funcional Programática: 25101.03.092.1508.8893 Elemento de Despesa: 339039 Fonte: 0140 Belém (PA), 03 de outubro de 2022. RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral do Estado Protocolo: 860502 lotado na Diretoria de G

Diário Oficial ● 03/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.879  5 Quinta-feira, 03 DE MARÇO DE 2022 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ITEM . DIÁRIA 1 . PORTARIA N° 040/2022-GAB/SEAC Belém PA,02 de março de 2022. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020; CONSIDERANDO o Processo n° 2022/243965 RESOLVE: CO

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 9 Sexta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . Portaria nº 110/2021-PGE.G., de 25 de fevereiro de 2021 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2021/209878. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Agnaldo Souza dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, identid

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2809 1200 audiência agendada para o dia 12/04/2022 às 14h30min, procedo à reedição do ato ordinatório para intimação das partes. O Link da Videoconferência permanece o mesmo do ato anterior, qual seja, https://link.tjce.jus.br/9344ba. ADV: ANGELA MARIA COELHO (OAB 4589/CE) - Processo 0005869-10.2016.8.06.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: Fr

Diário Oficial ● 10/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33976 5 Terça-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 4.659/2019-CCG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: I. exonerar KEULE CIANE BATISTA SILVA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Pesquisa, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. II. nomear ZENAIDE DA SILVA B

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 77 Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 274/19 DE 19.08.2019. Art. 1º CONCEDER aos servidores, Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt, Presidente, matrícula nº 5760330/4, 3,5 (três e meia) diárias, no valor de R$ 549,50 (Quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), Aiua reis Queiros, Gerente de Projetos, matricula n°. 57225310/1, Rodney de Aquino Oliveira, Técnico de Administração e Finanças, matrícula n°.

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . . . FÉRIAS . PORTARIA N° 013/2023-GAB/SEAC BELÉM PA, 19 DE JANEIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020; CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei no

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA N° 0682 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/973921. RESOLVE: REMOVER, a contar de 19/11/2020, a servidora EUDÉZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS, cargo ADMINISTRADOR, matrícula n°

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 722 imprimir andamento ao processo, dou cumprimento ao despacho de fls. 273, determinando o cumprimento da parte final da decisão de 270/272, cujo o teor: “... renove-se a intimação da Defensora dativa nomeada para fazê-la, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que a sua inércia, ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 264 do CPP1...”. ADV: CARLOS KAU�