Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHP4162 6857154 Renilson S Dos Reis PXF4184 6857865 Weliton Laporaes OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GTX9498 6677216 Afonso Goncalves Maciel HKA7953 6873306 Alan Sarai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo observados e/ou presenciados, ou parecer ou orientação técnica, data e assinatura do Inspetor Escolar e do Diretor da Escola e/ou; b) Termo de Visita, constando registros de trabalho cumprido com data e horário de início e término da atividade; c) outros documentos que se fizerem necessários. §3º – O Inspetor Escolar que se deslocar para cumprir sua jornada de trabalho em outra localidade, fora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.663, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO “MINAS GERAIS” DE 26/11/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 48.303, de 19 de novembro de 2021, por conveniência e interesse público, torna pública a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA BARBACENA BAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº1626/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, cujo extrato segue anexo, realizado pela Empresa GGB Clínica e Engenharia Ltda, pelo Setor de Saúde Ocupacional da FUNED, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde e Segurança desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discrimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 087, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre anular, retificar e conceder progressão à servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2022 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 1.406.821-7, Jaqueline Santos Ribeiro Almeida, para Jaqueline Santos Ribeiro. ANULAÇÃO – ATO – Nº 06/2022 ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Marcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 02, licença-maternidade, Ato nº 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Governo Subsecretaria de Comunicação Social COMUNICADO Nº 001/2015 INDICAÇÃO DOS NOMES PARA SORTEIO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO O Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Governo, cumprindo o que determina o § 2º do Art. 10 da Lei Nº 12.232, de 29/04/2010, no uso de suas atribui