Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1255 encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprimento ao disposto no artigo 543-C, § 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ivan de Oliveira E Sousa Gonçalves (OAB: 205610/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1260 Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0077333-24.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Josue Soares da Mata - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0077333-24.2013.8.26.0050 Relator(a): ZORZI ROCHA Órgão Julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 902 de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Alberto Akiyoshi Brito Silva (OAB: 353443/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 9001349-07.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Wilson Baptista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tornem os autos à Vara de o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 700 Kawano (OAB: 328790/SP) (Defensor Dativo) - Fatima Aparecida Martins (OAB: 160972/SP) - 2º Andar Nº 0008530-31.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Raphael Guimaraes Obrecht - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 171/173: Ad referendum da douta Turma Julgadora, expeça-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1151 providências necessárias. São Paulo, 2 de maio de 2016. ZORZI ROCHA Relator - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Advs: Lourival Dias Tranches (OAB: 168704/SP) - 2º Andar Nº 0011775-37.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe Gabriel da Silva Miranda Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 696 Nº 0005416-91.2015.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Odair José Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1669 Campos (OAB: 87347/MG) - Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP) - Pedro Cristiano Sa E Silva (OAB: 349309/SP) Matheus Garofalo Fernando (OAB: 416442/SP) (Causa própria) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - 4º Andar Nº 0003309-93.2018.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1079 prontamente removido para a unidade prisional adequada, ou para que aguarde vaga em prisão albergue domiciliar (fls.02/03). Não veio documento. Indefere-se o pedido de liminar. A decisão por agora pretendida teria o condão de antecipar a análise de mérito da Impetração a qual exige reflexão e, de certa forma, alguma val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 959 ou na impossibilidade, aguardar em prisão albergue domiciliar a existência de vaga do estabelecimento adequado (fls. 02/03). Contudo, antes de se analisar o pleito liminar, recomenda, a prudência, aguardar a vinda de maiores subsídios com as informações a serem prestadas pela autoridade judiciária apontada como coatora. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 903 27717/CE) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0053524-24.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - General Salgado - Peticionário: Luiz Antonio de Carvalho - DESPACHO Revisão Criminal Processo nº 0053524-24.2014.8.26.0000 Relator(a): ZORZI ROCHA Órgão Julgador: 1º Grupo de Direito Criminal Devolvo os autos, sem mani